Voltar Veto de Bolsonaro ao repasse de 3 bilhões de reais para o setor cultural deve ser derrubado, diz presidente do Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (5) que Congresso deve derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que criaria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e autorizaria o repasse de R$ 3 bilhões anuais para estados e municípios aplicarem em atividades culturais.

O benefício valeria até 2027. Ele foi desenhado como forma de minimizar o impacto econômico no setor cultural do país. Em seu veto, Bolsonaro alegou que o projeto é “inconstitucional e contraria ao interesse público”.

Antes dessa matéria, em abril o presidente tinha vetado uma proposta parecida, a chamada Lei Paulo Gustavo, que previa o repasse de recursos do FNC (Fundo Nacional de Cultura) para o incentivo à cultura.

Ambos os vetos ainda serão analisados pelo parlamento. Segundo Pacheco, a tendência é de que eles não sejam mantidos. “Imagino que, pela força que esses projetos ganharam no âmbito do Congresso Nacional, a boa aceitação junto aos parlamentares, pode sim haver tendência pela derrubada do veto”, destacou Pacheco.

“Mas isso é algo que não é decisão da presidência do Congresso, e sim da maioria de senadores e de deputados. Todos esses vetos serão democraticamente submetidos em uma sessão do Congresso Nacional, que será marcada oportunamente”, acrescentou o parlamentar.