Voltar Vereadores discutem projeto que visa promover atividades náuticas em Porto Alegre

Começou a tramitar na Câmara de Vereadores o projeto de lei que institui a Política Municipal de Desenvolvimento da Economia Azul e do Polo Náutico de Porto Alegre. A proposta visa promover o desenvolvimento econômico, turístico, esportivo e social das atividades náuticas no município.

O projeto, de autoria da vereadora Fernanda Barth (PL), propõe a desburocratização do licenciamento para estruturas náuticas de baixo impacto ambiental e o apoio a parcerias público-privadas para a qualificação da Orla do Guaíba. A proposta também busca estimular a certificação voluntária de boas práticas socioambientais por meio do Selo Ecovela.

Conforme o texto, seriam instalados pontos náuticos públicos de embarque e desembarque, criadas marinas públicas acessíveis e uma escola pública de vela, além de cursos técnicos voltados ao mercado náutico.

“A proposta encontra respaldo em experiências exitosas como a de São Paulo, que incluiu o Sistema de Transporte Público Hidroviário à sua rede urbana, e de Florianópolis, que regulamenta de forma específica a atividade náutica de lazer”, afirmou a vereadora.