Voltar Vereadores discutem projeto que cria espaços para cultos religiosos nos cemitérios de Porto Alegre

Entrou em tramitação na Câmara de Vereadores de Porto Alegre um projeto de lei que determina a criação de espaços destinados à realização de cultos religiosos de matriz africana nos cemitérios públicos municipais da Capital.

Segundo a proposta, de autoria da vereadora Cláudia Araújo (PSD), os grupos religiosos interessados em utilizar os espaços deverão formalizar solicitação prévia junto à administração dos cemitérios. O texto prevê as seguintes proibições: abandono de oferendas de qualquer natureza nos espaços destinados aos cultos, prática de sacrifício de animais nos espaços e retirada de adornos de túmulos, lápides, sepulturas, jazigos ou mausoléus, assim como qualquer tipo de violação do local.

A iniciativa se aplica aos cemitérios municipais São João, Belém Velho e Tristeza, que são administrados pela Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade. De acordo com o projeto, caberá à pasta delimitar e sinalizar os espaços destinados aos cultos religiosos em cada cemitério, assegurar a conservação e a limpeza dos espaços (em colaboração com as comunidades religiosas que utilizarem os locais) e estabelecer normativas complementares para a organização e o uso dos espaços religiosos.

“A criação desse espaço sagrado responde à luta histórica das religiões afro-brasileiras contra práticas de exclusão e repressão. Essas religiões têm sido alvo recorrente de discriminação e racismo ambiental, frequentemente associadas à exclusão de indivíduos que professam sua fé em conexão com a natureza”, afirmou Cláudia.