Voltar Vereadores de Porto Alegre discutem projeto que prevê espaço nas escolas para livros sobre as vítimas do comunismo

Os vereadores de Porto Alegre estão discutindo um projeto de lei que institui as “Prateleiras Memória das Vítimas do Comunismo” nas escolas e bibliotecas municipais da Capital gaúcha.

Segundo o autor da proposta, vereador Coronel Ustra (PL), a iniciativa visa preservar a memória histórica das vítimas de regimes totalitários comunistas e promover a educação, valorizando a democracia, a liberdade e os direitos humanos.

“É fundamental que as novas gerações conheçam esses fatos históricos para compreender os riscos dos totalitarismos e a importância da defesa permanente da liberdade individual. Esse projeto é um instrumento de educação e conscientização”, afirmou o parlamentar.

A proposta determina que os acervos contenham livros, jornais, revistas, produções audiovisuais, documentários, estudos acadêmicos e obras literárias com testemunhos e relatos históricos das vítimas e pessoas perseguidas por regimes comunistas, estudos sobre os impactos sociais, econômicos e culturais desses regimes, biografias de intelectuais e movimentos que defenderam a liberdade contra o totalitarismo, além de produções voltadas à formação cidadã e educação em direitos humanos e democracia.

Conforme o projeto, os materiais estarão disponíveis em formatos acessíveis como digital, Braille e áudio, garantindo acesso universal e inclusivo. Bibliotecas comunitárias também poderão requisitar os acervos.

De acordo com a proposta, a implementação das “Prateleiras Memória das Vítimas do Comunismo” tem como objetivo promover o conhecimento histórico sobre as consequências dos regimes totalitários comunistas, fortalecer a cultura democrática e o pluralismo político, incentivar a reflexão crítica sobre a importância dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana, reconhecer o valor da memória e da verdade como fundamentos para a paz e a justiça, fomentar o estudo comparado entre regimes autoritários e democracias modernas, além de contribuir para a formação cívica dos alunos e da comunidade porto-alegrense.

Segundo o vereador Ustra, trata-se de uma ação educativa de baixo custo que poderá ser realizada com apoio de universidades, instituições culturais, editoras, historiadores e entidades dedicadas à preservação da memória histórica e dos direitos humanos.

“Durante o século XX, regimes comunistas implantados em diversos países resultaram em perseguições políticas, prisões arbitrárias, censura, restrições à liberdade de culto, destruição de instituições democráticas e na morte de milhões de pessoas, vítimas de execuções, fomes forçadas e campos de trabalhos forçados. O reconhecimento desses fatos históricos é essencial para que as novas gerações compreendam os riscos dos totalitarismos e a importância da defesa permanente da liberdade individual”, explicou o autor da proposta.