Voltar Vereadores de Porto Alegre discutem projeto que busca prevenir o assédio sexual em academias

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei que obriga academias, centros de treinamento e estúdios de exercícios físicos a afixar cartazes informativos sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual.

O autor da proposta é o vereador Carlo Carotenuto (Republicanos). Segundo o projeto, os cartazes deverão conter conceituação clara e objetiva sobre a caracterização do crime de assédio sexual, telefones e canais oficiais de denúncia, incluindo Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher) e 190 (Polícia Militar), Delegacia Online da Polícia Civil do Rio Grande do Sul e Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Porto Alegre.

Além disso, deverá constar canal interno de denúncia do próprio estabelecimento, quando houver, com telefone, e-mail ou formulário online, bem como orientação sobre a garantia de confidencialidade e proteção da identidade da vítima ao realizar a denúncia.

Os estabelecimentos deverão afixar os cartazes em, no mínimo, dois pontos de grande circulação, como entrada e sala de musculação coletiva. Em caso de descumprimento, terão 30 dias para regularização e, se houver reincidência, multa de 500 a 200 UFMs (Unidades Financeiras Municipais), com os recursos destinados a programas de prevenção à violência contra a mulher.

“Infelizmente, academias têm sido palco recorrente de situações de assédio sexual, especialmente contra mulheres. Comentários inadequados sobre o corpo, toques não consentidos, olhares invasivos e abordagens insistentes são relatados com frequência por frequentadoras desses espaços”, afirmou o vereador.