Voltar Vereadores aprovam a ampliação da divulgação de anúncios de prevenção ao suicídio em Porto Alegre

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o projeto de lei que permite a divulgação de anúncios de prevenção ao suicídio em locais em que é proibida a veiculação de publicidade.

O texto, de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT), altera dois dispositivos da lei que instituiu o Regulamento de Mídia Externa e Paisagem Urbana da Capital. A legislação proíbe a colocação ou fixação de veículos de divulgação nos logradouros públicos, viadutos, túneis, pontes, elevadas, monumentos, pistas de rolamentos de tráfego, muros, fachadas e nas empenas cegas, excetuando-se as previsões legais.

O projeto, aprovado na quarta-feira (1º), permite a publicidade nos casos em que o conteúdo dos veículos de divulgação tratar de prevenção ao suicídio. A lei também proíbe a veiculação de anúncios ao longo das vias férreas ou rodovias, dentro dos limites do município, sem autorização deste. O projeto aprovado cria uma exceção para quando o conteúdo da publicidade for relativo à prevenção ao suicídio.

“Uma forma de amenizar esse grave problema que assola nossa Capital é permitir que, nos espaços em que ocorrem as tentativas de suicídio na nossa cidade, existam placas de ajuda, que são a última maneira de prevenção a este mal do século XXI. Em outras cidades, como Campo Grande, por exemplo, nos principais viadutos, em que ocorrem frequentes tentativas de suicídio, existem placas de valorização da vida, com números de telefone que oferecem ajuda”, destacou o autor do projeto, que segue para sanção do prefeito Sebastião Melo.