Voltar União Europeia recomendará trabalho remoto para aliviar crise energética com a guerra no Irã

A Comissão Europeia vai recomendar o trabalho remoto e subsídios para transporte público para reduzir o uso de combustíveis fósseis. As medidas serão sugeridas aos países da União Europeia (UE) em meio ao choque nos preços de energia causado pela guerra no Irã. A Comissão apresentará nesta semana aos Estados-membros uma série de medidas para reduzir a demanda, melhorar a eficiência energética e promover a transição para energia limpa. As medidas têm como objetivo gerar “alívio imediato” nos altos preços de energia.

As recomendações são baseadas em medidas implementadas durante a crise energética anterior, desencadeada pela invasão da Ucrânia pela Rússia. Elas fazem parte dos esforços para reduzir a dependência de combustíveis fósseis e incentivar o uso de energia limpa. As empresas devem ser incentivadas a garantir pelo menos um dia de trabalho remoto, quando possível, afirma a Comissão em documentos. A entidade também recomenda subsidiar o transporte público e reduzir o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) sobre bombas de calor, caldeiras e painéis solares.

Bruxelas também estabelecerá metas “ambiciosas”, mas não divulgadas, para eletrificação, de acordo com o documento, que contém diversas lacunas e ainda não foi finalizado. Para atingir essas metas, Bruxelas ajudará os Estados-membros a desenvolver “esquemas de leasing social para tecnologias limpas e eficientes”, incluindo bombas de calor, carros elétricos e baterias de pequena escala.

Vários funcionários enfatizaram que as medidas são recomendações, e não instruções. “Se enfrentarmos escassez de energia, é nossa responsabilidade garantir que os cidadãos saibam o que podem fazer para reduzir o consumo”, disse um funcionário da União Europeia. “Não estamos microgerenciando a vida das pessoas.”

A Comissão emitiu orientações semelhantes em 2022, quando incentivou empresas e consumidores a baixar os termostatos em um grau.

As recomendações para reduzir o consumo de petróleo e gás fazem parte de um pacote para enfrentar os custos mais altos de energia, incluindo a eletrificação do sistema energético e maior coordenação na compra de combustíveis fósseis. Outras medidas, incluindo o enfrentamento da escassez de combustível de aviação, ainda estão sendo desenvolvidas, de acordo com o documento.

A comunicação, que será apresentada aos chefes de Estado nesta semana, é em grande parte não vinculante. Mas a Comissão apresentará duas propostas legislativas para reduzir custos.

Estas incluem leis para ajustar as regras do mercado de eletricidade a fim de reduzir o custo de transmissão. Isso incluiria o monitoramento da relação custo-benefício de diferentes operadores de rede e recomendações sobre tarifas para a indústria pesada.

Também buscará alterar uma diretiva para garantir que a eletricidade seja tributada em níveis abaixo dos combustíveis fósseis. Uma proposta mais ambiciosa foi abandonada em 2025, mas os funcionários estão otimistas de que a crise energética ajudará a impulsionar as discussões sobre a medida.

O documento afirma que os Estados-membros terão flexibilidade para zerar o nível de impostos sobre eletricidade pagos por indústrias de uso intensivo de energia.

O documento mais recente também afirma que a Comissão ajudará os Estados-membros a elaborar esquemas de teto de preços e apoio à renda, e avaliará impostos sobre lucros extraordinários dos Estados-membros, ficando aquém das solicitações de alguns Estados-membros por um imposto sobre lucros extraordinários em nível da UE. (Com informações da Folha de S.Paulo)