Voltar União Europeia anuncia vigência provisória de acordo com o Mercosul, mesmo com a gritaria francesa

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou na sexta-feira passada que o acordo comercial firmado entre a União Europeia (UE) e o Mercosul passará a valer em caráter provisório. Excelente, a notícia coroa os esforços dos países do Mercosul, cujos Parlamentos já aprovaram o tratado de livre-comércio com os europeus (caso de Argentina e Uruguai) ou estão em vias de fazê-lo – no Brasil, o acordo já teve o sinal verde da Câmara e está para ser confirmado também pelo Senado.

Do lado europeu, o anúncio de Von der Leyen demonstra que, a despeito da recalcitrância, sobretudo francesa, a UE finalmente desperta para a necessidade de agir de modo pragmático. Verdade seja dita, o bem-vindo pragmatismo europeu ganhou um empurrão involuntário do presidente dos EUA, Donald Trump. Os desmandos tarifários do republicano, mesmo que recentemente invalidados pela Suprema Corte americana, seguem abalando as relações globais de comércio, que há meses estão sob o signo da incerteza.

Desprestigiada pelo outrora parceiro estável e cada vez mais inundada por toda sorte de produtos chineses, a Europa precisa sair da letargia. Ou supera o preconceito em relação aos produtos do Mercosul e aceita que o agronegócio sul-americano neste momento é mais eficiente que o superprotegido agro europeu, ou ficará em ainda mais desvantagem em relação aos EUA e à China.

Com o anúncio de adoção provisória do tratado UE-Mercosul, o acordo comercial entre os blocos regionais que correspondem a cerca de um quarto do PIB global, e nos quais vivem mais de 700 milhões de pessoas, poderia passar a valer, no melhor dos cenários, já em abril.

Além das ratificações ainda pendentes nos Legislativos brasileiro e paraguaio, há trâmites burocráticos a serem formalizados para que o acordo possa finalmente passar a valer.

Será um primeiro e grande passo, mas não o último. O acordo só pode ser totalmente concluído depois que o Parlamento Europeu der seu consentimento para tal, processo que levará tempo. Isso porque os eurodeputados opositores conseguiram, ainda em janeiro, aprovar por 334 votos a favor e 324 contrários uma moção que exige que o Tribunal de Justiça da UE determine se o acordo com o Mercosul é compatível com outros tratados da União Europeia. Tal parecer pode levar até dois anos para ser emitido.

Foi em reação à judicialização do tratado que a Comissão Europeia resolveu adotá-lo em caráter provisório. De acordo com Von der Leyen, a decisão se deu após “conversas profundas sobre essa questão com os Estados-membros e com os deputados”.

A França, como era de se esperar, reagiu mal à notícia. O presidente Emmanuel Macron classificou o anúncio de Von der Leyen como uma “má surpresa” e uma “decisão unilateral”. Novos protestos ruidosos de agricultores franceses contra produtos do Mercosul certamente seguirão ocorrendo. A realidade, contudo, segue se impondo, e por mais que haja gritaria, a caravana UE-Mercosul passa. (Opinião/jornal O Estado de S. Paulo)