Voltar Turquia proíbe redes sociais para crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade

A Turquia anunciou a proibição do uso de redes sociais por crianças e adolescentes menores de 15 anos, juntando-se a um número crescente de países que adotaram ou discutem medidas semelhantes para proteger os mais jovens dos riscos associados ao ambiente digital.

A decisão foi publicada no Diário Oficial, após a aprovação de uma lei nesse sentido, em abril. A medida entrará em vigor em 1º de novembro.

As plataformas de redes sociais deverão “tomar as medidas técnicas e administrativas necessárias, incluindo a verificação de idade, para implementar” o mecanismo de proteção, afirma o texto publicado no Diário Oficial. “Nenhum serviço capaz de produzir um efeito viciante nas crianças pode ser oferecido”, enfatiza a legislação.

O objetivo é reduzir a exposição de crianças e adolescentes a problemas como dependência de telas, falta de sono, assédio virtual e transtornos alimentares. As restrições também buscam limitar os efeitos de mecanismos de engajamento das plataformas, como a rolagem infinita de conteúdos e as notificações constantes.

Austrália

A Austrália tornou-se uma referência internacional nesse debate ao estabelecer a idade mínima de 16 anos para contas em determinadas redes sociais. A legislação entrou em vigor em 10 de dezembro de 2025 e obriga plataformas como Instagram, Facebook, TikTok, Snapchat, YouTube e Reddit a tomar medidas para impedir que menores dessa idade mantenham contas nos serviços abrangidos pela lei.

A responsabilidade pelo cumprimento da regra recai sobre as empresas de tecnologia, que podem enfrentar multas elevadas caso não adotem medidas consideradas adequadas. Aplicativos de mensagens, serviços educacionais e algumas plataformas de jogos não estão sujeitos às mesmas restrições.

Europa 

Na Europa, diferentes governos estudam ou implementam iniciativas para restringir o acesso de menores às redes sociais. A França aprovou medidas para limitar o acesso de crianças menores de 15 anos, com exigências relacionadas ao consentimento dos responsáveis. Outros países, como Espanha, Alemanha, Itália e Reino Unido, também passaram a discutir propostas de restrição etária e mecanismos mais rigorosos de verificação de idade. O estágio e o alcance dessas iniciativas variam de país para país.

As propostas refletem uma preocupação crescente de autoridades e famílias com os possíveis efeitos das redes sociais sobre a saúde mental, a privacidade e o desenvolvimento de crianças e adolescentes.

A aplicação dessas regras, porém, enfrenta desafios. Entre eles estão a possibilidade de menores contornarem os mecanismos de verificação, a proteção dos dados pessoais utilizados para confirmar a idade e o risco de limitar o acesso a conteúdos educativos e espaços de apoio.

Com a nova legislação, a Turquia passa a integrar o grupo de países que buscam estabelecer limites legais mais rígidos para o uso de redes sociais por menores. A eficácia dessas medidas dependerá, em grande parte, da capacidade dos governos de fiscalizar as plataformas e de garantir que as restrições sejam efetivamente cumpridas.