Voltar TSE precisará examinar incitação à violência pelo ex-presidiário

O senador saltitante Randolfe Rodrigues (AP), representante da Rede Sustentabilidade no conselho que apoia o ex-presidiário Lula, escreveu em seu perfil no Twitter que irá propor uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral a fim de “responsabilizar Jair Bolsonaro por discursos de ódio e incitação à violência”. No entanto, se o STF ou o TSE quiserem buscar as origens da incitação à violência ocorrida no Paraná, onde na madrugada de domingo (10) o militante petista Marcelo Aloizio de Arruda foi morto a tiros, em Foz do Iguaçu (PR), basta verificar o próprio discurso feito horas antes pelo ex-presidiário Lula.

Ainda no sábado (9), o ex-presidiário fez um agradecimento, durante ato em Diadema, na Grande São Paulo, ao ex-vereador Manoel Eduardo Marinho, o Maninho do PT, preso em maio de 2018 após agredir na frente do Instituto Lula, a um empresário que se manifestava contra o PT, causando-lhe traumatismo craniano. Lula disse textualmente neste sábado: “eu quero agradecer, porque foi o Maninho e o filho dele que estiveram nessa luta. Essa dívida que eu tenho com você jamais a gente pode pagar em dinheiro. A gente pode pagar em solidariedade e companheirismo”.

Com MDB unido pela candidatura própria, Schirmer sai de cena

O ex-presidente do MDB gaúcho, vereador Cezar Schirmer, anunciou ontem que retirou sua pré-candidatura ao governo do Estado. Ele apresentaria seu nome na convenção de 31 deste mês, em protesto pela possibilidade de o partido não lançar candidatura própria. Percebendo que já existe uma unidade majoritária no MDB em favor da candidatura própria ao Piratini, Schirmer reconheceu a legitimidade do pré-candidato Gabriel Souza para representar o partido na eleição ao governo.

Governo gaúcho tenta aprovar doação de R$ 500 milhões para obras federais no Estado

O governo do Estado vai insistir para aprovar nesta terça-feira, antes do início do recesso, o polêmico projeto que transfere cerca de R$ 500 milhões dos cofres do tesouro gaúcho, para o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Pelo projeto, os recursos serão aplicados em obras e serviços de pavimentação, duplicação e interseções, inclusive terraplenagem, sinalização, drenagem, obras de artes especiais, construção de trevos, dentre outros, nos trechos da malha rodoviária federal no Rio Grande do Sul.

Governo tem dificuldades para aprovar o projeto

O governo terá duas dificuldades para aprovar esse projeto. Além da rejeição de todos os pré-candidatos ao governo, à exceção de Eduardo Leite, há uma defecção na base de apoio. Após a saída do deputado Frederico Antunes (PP) da liderança do governo, e do anúncio da pré-candidatura de Eduardo Leite depois de prometer que não concorre à reeleição, deputados da base não têm a mesma convicção em apoiar os projetos do executivo.

CPI da Chapecoense responsabiliza cinco empresas

A tragédia de novembro de 2016, que matou 71 pessoas num voo da delegação da equipe da Chapecoense, de Santa Catarina, mereceu uma CPI no Senado, que vinha funcionando sem muito alarde desde 2019. A chamada CPI da Chapecoense concluiu o relatório final do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) com sete recomendações, entre elas a indenização de vítimas e familiares e a responsabilização de cinco empresas envolvidas em uma possível fraude na emissão da apólice de seguro contratada pela companhia aérea boliviana LaMia.

Conselhos de Enfermagem mobilizados pelo piso

É intensa a mobilização dos representantes do Conselho Federal de Enfermagem, e dos conselhos regionais em Brasília, para garantir a aprovação pela Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/22 que determina que lei federal instituirá pisos salariais profissionais nacionais para os enfermeiros, técnicos de Enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Até agora, apenas o partido NOVO foi contrário à matéria, que já foi aprovada pelo Senado.

Proibição de piercings e tatuagens em cães e gatos

Também no senado, tramita um projeto que deverá chegar em breve ao plenário: o PL 4.206/20, que prevê a proibição da aplicação de piercings e tatuagens em cães e gatos, com fins unicamente estéticos. A proposta já passou pela Comissão de Constituição de Justiça que aprovou a alteração da Lei de Crimes Ambientais que estabelece penas para esta prática em animais.

O projeto prevê que a pessoa que realizar os procedimentos estéticos nos animais poderá sofrer detenção de três meses a um ano, além de estar sujeito a aplicação de multas. As penas também se aplicam a quem colabora com a realização da prática.

Prefeitos querem o subsídio para custear passagem de idosos

O prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo está em Brasília, desde segunda-feira, para reforçar a mobilização nacional que pretende garantir recursos ao sistema de transporte público. Melo integra a comitiva da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que deve se reunir nesta terça-feira com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Querem um esforço dos deputados para aprovar o subsídio de R$ 2,5 bilhões para custeio da isenção dos idosos acima dos 65 anos no transporte coletivo.