Voltar Tribunal Superior Eleitoral vai debater regras com os principais institutos de pesquisa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou em contato com representantes dos principais institutos de pesquisa desde a interrupção do julgamento sobre o levantamento da AtlasIntel que mostrou Flávio Bolsonaro (PL) em queda. A intenção é debater regras para as pesquisas eleitorais e, depois disso, retomar o julgamento.

A expectativa é que a audiência com os institutos aconteça em julho, quando o tribunal estará em recesso. Ministros ouvidos afirmaram que, até o fim do mês, não deve haver tempo hábil para o debate ser concluído. O TSE retoma as atividades em agosto.

A ideia dos ministros é concluir o julgamento sobre o caso nos primeiros dias de agosto, antes do início oficial das campanhas, no dia 16.

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu a divulgação da pesquisa AtlasIntel que mostrou Flávio Bolsonaro em queda no dia 8. Alegou que havia suspeita de manipulação dos eleitores no momento da enquete.

Uma ala do TSE criticou a decisão nos bastidores. Em seguida, os ministros concordaram que seria necessário ouvir institutos de pesquisas para traçar um parâmetro para nortear como a Justiça Eleitoral deve tratar as pesquisas durante as campanhas deste ano.

A liminar de Nunes Marques chegou a ser debatida em plenário, mas a ministra Estela Aranha pediu vista para o tribunal debater o tema com os institutos. A preocupação é evitar que decisões da Justiça Eleitoral de todo o País sobre pesquisas de opinião fiquem a cargo da análise individual de um juiz sobre a parcialidade ou não da enquete.

Após ouvir os institutos, os ministros devem estabelecer critérios objetivos para analisar a isenção das pesquisas – como, por exemplo, a possibilidade de utilização de vídeos ou áudios nas perguntas aos eleitores.

Ministros do tribunal avaliam que a resolução aprovada pela Corte sobre o assunto não previu esses critérios, o que pode dar margem a decisões subjetivas sobre a manipulação ou não de institutos de pesquisa. Por isso, querem aperfeiçoar as regras a partir do caso Flávio Bolsonaro.

Mendonça determina retirada de publicações com ataques a Lula

O ministro André Mendonça determinou liminarmente, no último dia 19, que o senador Marcos do Val (Avante-ES) e o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) removam das redes sociais publicações com ataques ao presidente Lula. Além de integrar o Supremo Tribunal Federal, Mendonça ocupa atualmente a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em uma das postagens, Marcos do Val divulgou uma montagem produzida com uso de inteligência artificial que associava Lula ao escândalo envolvendo o Banco Master. Um vídeo, produzido com inteligência artificial, incluía alegações não confirmadas, como a de que o presidente teria aconselhado Daniel Vorcaro, presidente do Master, a não vender a instituição ao BTG Pactual. Com informações dos portais Estadão e Gazeta do Povo.