Voltar Tribunal Superior Eleitoral começa a analisar as candidaturas de Lula e Flávio nesta segunda

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) marcou para esta segunda-feira (31) o início da análise dos registros de candidatura à Presidência da República de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão).

Os quatro registros serão analisados em plenário virtual, modelo em que os ministros têm um prazo determinado para registrar seus votos no sistema eletrônico. Nesse formato, os magistrados normalmente indicam se concordam ou não com a posição apresentada pelo relator de cada processo.

O ministro André Mendonça é o relator do registro de candidatura de Lula. Já a ministra Estela Aranha é a relatora do processo de Flávio. O prazo para que os ministros registrem os seus votos termina em 2 de setembro.

Para disputar as eleições, um candidato precisa cumprir os requisitos previstos na Constituição Federal e na legislação eleitoral, além de não se enquadrar em nenhuma das hipóteses que geram inelegibilidade.

Depois que os registros são apresentados, o MPE (Ministério Público Eleitoral) analisa os processos e pode pedir à Justiça Eleitoral a impugnação da candidatura, caso identifique alguma irregularidade.

Não é o caso dos quatro presidenciáveis que terão seus registros analisados a partir desta segunda. No caso de Lula, o MPE concluiu que o candidato preenche todas as condições constitucionais de elegibilidade e apresentou a documentação exigida. O órgão também afirmou não haver condenação criminal ou por improbidade administrativa capaz de gerar inelegibilidade. Segundo o parecer, os processos aos quais Lula respondeu foram arquivados sem condenação ou resultaram em absolvição.

Em relação a Flávio, o MPE também concluiu que ele preenche as condições de elegibilidade e apresentou a documentação exigida, incluindo a proposta de governo, a declaração de bens e o comprovante de escolaridade. As certidões criminais e cíveis existentes em nome do candidato, segundo o órgão, não apresentam elementos capazes de gerar inelegibilidade.

A análise dos registros de Zema e Renan Santos teve conclusão semelhante. De acordo com o MPE, os dois candidatos apresentaram a documentação necessária e não há, nos respectivos processos, registro de causa de inelegibilidade.

Os candidatos à vice-presidência na chapa dos quatro políticos também terão os registros analisados a partir desta segunda.