Voltar Tribunal Superior Eleitoral cassa mandato de Deltan Dallagnol

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (16) o registro de candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Conforme a decisão, os votos recebidos por Deltan serão destinados ao seu partido. Na prática, isso significa a perda de mandato de Dallagnol.

O pedido de cassação foi apresentado pela federação PT, PCdoB e PV e pelo PMN. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) rejeitou o pedido, todavia, os partidos recorreram ao TSE.

A decisão foi tomada por unanimidade. Todos os ministros seguiram a posição do relator, ministro Benedito Gonçalves. A cassação foi decidida com base na Lei da Ficha Limpa. O relator considerou que o deputado federal pediu exoneração do cargo de procurador para evitar uma eventual punição administrativa, que poderia torna-lo inelegível.