Voltar Tribunal Superior Eleitoral aceita ação contra Lula por suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação no carnaval deste ano

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, admitiu o processamento de uma ação apresentada pelo Novo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin por suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social durante o carnaval de 2026.

A ação questiona o desfile da Acadêmicos de Niterói, que levou à Marquês de Sapucaí um enredo dedicado à trajetória pessoal e política de Lula. O partido sustenta que a apresentação teria funcionado como uma forma de promoção eleitoral do presidente, então pré-candidato à reeleição, em razão da exposição obtida durante o desfile e da utilização de recursos públicos para a realização do espetáculo.

Segundo o Novo, a escola de samba recebeu R$ 9,65 milhões em recursos provenientes do Município de Niterói, do Município do Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro e da Embratur. A legenda argumenta que a utilização desses recursos, associada à divulgação do enredo e à ampla repercussão do desfile em veículos de comunicação e plataformas digitais, deveria ser analisada pela Justiça Eleitoral.

Ao analisar o pedido, Antonio Carlos Ferreira afirmou que os fatos apresentados pelo partido podem, em tese, caracterizar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. A decisão não representa, neste momento, uma conclusão sobre a ocorrência das irregularidades apontadas na ação, mas permite o prosseguimento do processo para que os envolvidos apresentem suas manifestações.

Com a decisão, o corregedor determinou que Lula e Alckmin sejam citados para apresentar defesa no prazo de cinco dias. A partir das manifestações das partes, o processo seguirá sua tramitação na Justiça Eleitoral, que deverá analisar os argumentos apresentados e os elementos relacionados ao desfile e ao financiamento da agremiação.

A Acadêmicos de Niterói, que estreou no Grupo Especial do carnaval carioca neste ano, entrou na avenida com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. O tema foi desenvolvido pelo carnavalesco Tiago Martins e pelo enredista Igor Ricardo e apresentou diferentes momentos da trajetória de Lula, abordando aspectos de sua história pessoal e política.

A escolha do tema provocou repercussão no período que antecedeu o desfile, principalmente por ocorrer em um ano eleitoral e pela presença do nome do presidente no enredo. A ação apresentada pelo Novo busca justamente discutir se a exposição proporcionada pela apresentação e os recursos empregados na realização do desfile ultrapassaram os limites previstos pela legislação eleitoral.

No resultado da apuração do carnaval, a Acadêmicos de Niterói não conseguiu permanecer no Grupo Especial do Rio de Janeiro e foi rebaixada para a Série Ouro. A escola terminou na última colocação, em 12º lugar.  (Com informações da CNN Brasil)