Voltar Transtornos do ciclone: OAB gaúcha obtém prorrogação de prazos processuais de primeiro e segundo graus

Após pedido encaminhado pela seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou a suspensão dos prazos processuais de primeiro e segundo graus em todo o Rio Grande do Sul. A medida é válida para os dias 5, 6 e 8 de setembro, devido ao ciclone que afetou dezenas de cidades gaúchas nesta semana.

O adiamento também foi adotado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-4). Conforme o presidente da OAB no Estado, Leonardo Lamachia, o acolhimento da solicitação é de grande importância para evitar prejuízos ainda maiores ao exercício da advocacia e à defesa da cidadania:

“Diante da gravidade do contexto, os tribunais se sensibilizaram. A suspensão e prorrogação de prazos até que a situação seja normalizada é uma forma de assegurar o trabalho da advocacia gaúcha, que representa em juízo o cidadão. Isso representa uma preocupação a menos para a população nesse momento de dificuldade”.

Dentre os transtornos que impactam o pleno exercício da atividade no Rio Grande do Sul ao longo dos últimos dias estão a falta de energia elétrica, bloqueios de estradas e dificuldades de locomoção. Esse cenário acabou dificultando ou mesmo impossibilitando o trabalho de muitos advogados, sobretudo em municípios do Interior.

Engajamento

Desde a quarta-feira (6), a OAB-RS e a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (Caars) estão engajadas ao amplo esforço humanitário em andamento no Estado para ajudar quem mais precisa. Por meio de campanha emergencial lançada na última quarta-feira, o objetivo é arrecadar contribuições financeiras e donativos.

As doações devem ser entregues na sede da seccional gaúcha em Porto Alegre (rua Washington Luiz nº 1.110, no Centro Histórico). Quem preferir colaborar em dinheiro – qualquer valor – pode efetuar depósito na conta-corrente Banrisul nº 06.301572.0-6 (agência 0100), em nome da OAB-RS. O número do CNPJ é 87.019.584/0001-25. Também é possível utilizar o sistema pix (a chave é eventos@oabrs.org.br).

Leonardo Lamachia destaca que o papel da entidade em atenção aos pleitos da cidadania deve ser constante e, diante de uma necessidade como essa, a instituição será atuante: “Nossa prioridade do momento é ajudar quem mais precisa de suporte. Temos um dever com a sociedade e devemos ampará-la em um momento difícil como este. Convido todos a contribuírem para amenizar a situação dessas pessoas”.

O presidente da Caars, Pedro Alfonsin, corrobora: “Não poderíamos ficar alheios ao que acontece em diversas cidades do Rio Grande do Sul neste momento. Trabalharemos para prestar o amparo necessário com toda a atenção e agilidade que a situação exige”.

(Marcello Campos)