Voltar TJRS rejeita denúncia contra Luciana Genro por falas sobre conflito no Oriente Médio

Por 18 votos a 6, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) rejeitou a denúncia do Ministério Público contra a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) por suposto racismo e apologia ao terrorismo. Ao analisar a acusação relacionada a declarações da parlamentar sobre o conflito no Oriente Médio proferidas em 2023, a maioria dos desembargadores da Corte acompanhou a defesa, que sustentava que as falas estavam resguardadas pela imunidade parlamentar e pelo direito à liberdade de expressão.

CTGs no Piratini

O futuro do tradicionalismo gaúcho pautará um painel com quatro candidatos ao Palácio Piratini nesta terça-feira, no CTG Independência Gaúcha, em Esteio. Gabriel Souza (MDB), Juliana Brizola (PDT), Luciano Zucco (PL) e Marcelo Maranata (PSDB) vão apresentar às lideranças dos CTGs suas propostas para o incentivo aos espaços culturais e o aproveitamento econômico e turístico do meio tradicionalista.

Presidenciável no RS

Em terras gaúchas desde ontem (31), o candidato do Avante à Presidência da República, Augusto Cury, segue em roteiro no Rio Grande do Sul nesta terça-feira. A agenda inclui visitas ao Mercado Público de Porto Alegre e à Expointer, em Esteio, seguidas de uma carreata por Cachoeirinha e Gravataí, e lançamento de candidatura aliada.

Tempo de tela

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) determinou a suspensão de duas propagandas eleitorais das campanhas de Gabriel Souza (MDB) e Frederico Antunes (PSD) devido à participação do governador Eduardo Leite acima do tempo permitido por lei. Em decisões liminares, a Corte gaúcha concluiu que a presença do chefe do Executivo nas peças ultrapassou o limite de 25% destinado a apoiadores, fixando multa de R$ 10 mil em caso de nova veiculação irregular.

Era dos Algoritmos

Especialistas das áreas do Direito Eleitoral, da Ciência Política, da Comunicação e da Tecnologia reúnem-se nesta sexta-feira no Tribunal Regional Eleitoral do RS para o seminário “Eleições na Era dos Algoritmos”. De olho nas movimentações relacionadas ao pleito eleitoral deste ano, o evento abordará a influência dos algoritmos, da inteligência artificial e das plataformas digitais na sociedade e nos processos democráticos.

Resiliência climática

O Consórcio Granpal aprovou ontem (31), em assembleia realizada na Expointer, o credenciamento para que os municípios associados possam contratar serviços especializados de monitoramento climático em tempo real. Como reforço ao enfrentamento de desastres naturais na Região Metropolitana, a entidade também disponibilizou uma tabela unificada para a aquisição ágil de equipamentos de Defesa Civil pelas prefeituras.

Resiliência climática II

A pauta do clima também esteve no centro de uma reunião virtual entre prefeitos do sul do Estado, o governo gaúcho e representantes de cinco ministérios federais na manhã dessa segunda-feira (31). Integrando a iniciativa Diálogos Federativos, a agenda buscou alinhar estratégias de preparação e resposta aos altos volumes de chuva projetados para a região com o avanço do fenômeno El Niño 2026/2027.

Alerta de golpe

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul emitiu um alerta sobre a atuação de criminosos que utilizam perfis falsos no WhatsApp para se passar por membros da Defensoria Pública do Estado. A fraude mira cidadãos com processos em andamento, exigindo dados pessoais e pagamentos antecipados sob a falsa promessa de liberação de recursos.

Setembro Verde

Alinhado à campanha nacional Setembro Verde, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) detalha nesta terça-feira (1º) uma série de ações institucionais voltadas ao fortalecimento do projeto Doar é Legal. Com foco no incentivo à doação de órgãos e na ampliação de parcerias, a programação prevê a iluminação da sede da Corte, além de atividades de conscientização em redes de farmácias, eventos de inovação e jogos da dupla Gre-Nal.

Justiça por elas

Encerrando a programação do Agosto Lilás, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nessa segunda-feira, em Porto Alegre, um ciclo de diálogos focado em estratégias de prevenção e proteção às mulheres. O encontro reuniu integrantes do Sistema de Justiça, forças de segurança e rede de acolhimento com o objetivo de aprimorar, de forma integrada, as políticas de enfrentamento à violência de gênero no Estado.

Cooperação entre fiscos

Representantes da Receita Estadual e da Secretaria da Fazenda de Porto Alegre acordaram a construção de um grupo de cooperação para alinhar estratégias frente aos desafios da Reforma Tributária. O modelo integrado prevê a troca de informações e a realização de workshops voltados à preparação das equipes estaduais e municipais para a futura gestão compartilhada do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Tecnologia no SUS

Tramita no Parlamento gaúcho um projeto de lei para autorizar o Executivo a instituir o Programa Estadual de Monitoramento Contínuo da Glicose para pacientes do SUS no Rio Grande do Sul. De autoria do deputado Rodrigo Lorenzoni (PP), a iniciativa busca fornecer dispositivos que evitem punções diárias e reduzam as ações judiciais contra o Estado motivadas pela ausência de incorporação da tecnologia pelo Ministério da Saúde. (Por Bruno Laux)