Voltar Tempo de rádio e TV, verba e palanques: o peso das alianças para Lula e Flávio Bolsonaro

Apesar de o período oficial das campanhas eleitorais ainda não ter começado oficialmente, a disputa presidencial já ganhou forma a partir de um aspecto muito importante: as alianças partidárias.

Além de fortalecer palanques locais e atrair mais votos, a união entre partidos impacta o total de recursos financeiros aos quais as siglas terão acesso e aumenta o tempo de propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV.

No caso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sua candidatura será beneficiada pela federação Brasil da Esperança, com o PCdoB e o PV, explica Flávio Pires Vieira, advogado especialista em Direito Eleitoral pelo IDP e sócio do escritório Vieira, Marques e Mazini. O partido também formou uma coligação com o PSB, o PDT e a federação PSOL-Rede, que deve ser formalizada pela Justiça Eleitoral.

“Se formalizada essa coligação, Lula ganha a soma da representação parlamentar dos maiores integrantes para o cálculo do horário eleitoral, além de maior capilaridade nacional, palanques estaduais e demonstração política de unidade”, disse o especialista.

Ao mesmo tempo, candidatos que disputam a eleição sem alianças amplas têm menos tempo de propaganda distribuído entre coligações e federações. O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), por exemplo, não obteve o apoio nacional do Podemos, Republicanos e da federação PP-União Brasil como esperava e acabou formando uma chapa puro-sangue com o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL).

“Se ficar isolado, o tempo dele de propaganda de rádio e TV de Flávio será equivalente apenas ao próprio partido dele”, explica Gabriela Rollemberg, advogada especialista em direito eleitoral e cientista política. Ela avalia que, “quanto mais partidos, mais tempo”.

Apesar do isolamento, Flávio terá um dos maiores tempos de propaganda eleitoral porque o cálculo do TSE considera a bancada federal eleita em 2022, e o PL é a segunda maior da Câmara, com 98 deputados.

Divisão

Em 2026, com a configuração de apoio nacional entre partidos, apenas os seguintes presidenciáveis terão direito à propaganda eleitoral de rádio e TV:

* Lula (PT), através da Federação Brasil da Esperança;
* Flávio Bolsonaro (PL);
* Ronaldo Caiado (PSD);
* Augusto Cury (Avante).

Entre os cinco candidatos mais bem posicionados nas pesquisas, Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão) não terão direito à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV porque seus partidos não cumprem a cláusula de desempenho.

A regra é prevista na Emenda Constitucional nº 97/2017 que estabelece um patamar mínimo de representatividade eleitoral (número mínimo de deputados federais eleitos ou percentual mínimo de votos válidos para a Câmara dos Deputados).

Ainda assim, a advogada Gabriela Rollemberg lembra que a tabela de representatividade publicada pelo TSE ainda não corresponde exatamente à distribuição final de tempo de TV.

“O TSE não tem as coligações feitas ainda. A justiça está fazendo os recortes dos congressistas, e a federação vale como um único partido”. A especialista afirma que a publicação do “mapa de mídia” de 2026 deve acontecer só depois do registro das chapas, cujo prazo termina em 15 de agosto. (Com informações do portal de notícias g1)