Voltar Supremo torna Silas Malafaia réu por injúria contra Alto Comando do Exército

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o pastor Silas Malafaia réu por injuriar o Alto Comando do Exército. Os ministros analisaram em sessão presencial a denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) que acusava o pastor de calúnia e injúria.

O ministro Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino votaram para receber a denúncia de forma integral. Durante a discussão, porém, o ministro Cristiano Zanin apresentou divergência e votou para receber a denúncia de forma parcial. Em voto, o ministro afirmou que a declaração atribuída a Malafaia é reprovável e  injuriosa, mas não se enquadra como prática de calúnia.

Ao analisar a acusação, o ministro entendeu que a PGR não demonstrou os elementos exigidos para este crime, já que o tipo “calúnia” pressupõe imputação falsa de um fato definido como crime, dirigida a pessoa determinada, o que não teria ocorrido no caso.

Para Zanin, a manifestação teve caráter genérico, tanto em relação aos integrantes do alto comando do Exército quanto à descrição de um fato específico que pudesse ser tipificado como crime.

Por outro lado, Zanin considerou presentes os requisitos para o prosseguimento da acusação por injúria. Com os mesmos argumentos, a ministra Cármen Lúcia acompanhou integralmente a divergência de Zanin.

Diante do empate, o resultado, conforme estabelece o Regimento Interno do STF, deve ser o mais favorável ao réu. Por isso, o crime de calúnia foi desconsiderado e Malafaia responderá apenas por injúria.