Quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025

Quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025

Voltar Supremo aprova orçamento com aumento no salário de ministros para R$ 44 mil

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta de orçamento da Corte para 2024. O projeto, que será enviado ao Congresso, prevê R$ 897.877.951 – o valor representa um aumento de 5,4% em relação ao orçamento do ano passado.

A proposta foi chancelada durante sessão administrativa virtual, e contempla o aumento de remuneração dos ministros do tribunal dos atuais R$ 41,6 mil para R$ 44 mil a partir de fevereiro do próximo ano. Em dezembro do ano passado, o Congresso aprovou um aumento escalonado de 18%, parcelado ao longo de três anos. Em 2025, esse valor sobe para R$ 46,3 mil.

Do total aprovado para o orçamento de 2024, R$ 590 milhões são referentes às despesas com remunerações e benefícios concedidos aos servidores. Outros R$ 247 milhões são destinados a despesas discricionárias, como o pagamento de empresas terceirizadas e investimentos. E R$ 60 milhões são reservados para encargos sociais da folha de pagamento.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também aprovou em sessão a proposta orçamentária para 2024 de R$ 297,8 milhões, um aumento de 16,7% nas despesas em relação a 2023. A ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do STF, disse que houve aumento de 6,1% nas despesas com folha de pagamento, além de 1,8% nos gastos com benefícios. O maior crescimento foi registrado com despesas não impositivas, que cresceram 25,2%.

Composição

O Supremo também elegeu ontem os ministros que vão ocupar a presidência e a vice-presidência da Corte no próximo biênio. A votação foi feita antes da sessão de julgamentos. Luís Roberto Barroso será o presidente no lugar de Rosa Weber, que se aposenta em setembro, quando completa 75 anos. Barroso é hoje o vice-presidente do tribunal. Tradicionalmente, quem ocupa o cargo tem preferência na sucessão para dirigir a Corte.

O vice-presidente do Supremo será o ministro Edson Fachin.

A sucessão no comando do STF segue a ordem da antiguidade. Os ministros escolhem o mais antigo integrante do tribunal que está há mais tempo sem exercer a Presidência. O segundo mais antigo, nesse mesmo critério, passa a ser o vice.

O mandato da atual presidente, Rosa Weber, termina no dia 2 de outubro, quando a ministra completa 75 anos e terá que se aposentar de forma compulsória. A ministra deve deixar a Corte no fim de setembro.

Após a eleição, o ministro Barroso afirmou que pretende contar com a “colaboração fraterna” dos colegas:

“Pretendo dignificar a cadeira”, afirmou. “A vida me deu a benção de servir ao Brasil sem ter nenhum outro interesse, sem ter nenhum outro propósito que não seja de fazer um país melhor e maior e, na medida do possível, disseminar o bem e a Justiça por todo o país. De modo que eu gostaria de dizer que eu conto com a colaboração fraterna de todos os colegas”, declarou.

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