Voltar Superior Tribunal de Justiça empossa ministros indicados por Bolsonaro

Em sessão solene nesta terça-feira (6), Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues tomaram posse como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ambos eram os desembargadores federais. Os novos ministros foram escolhidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), em lista formada pelo Pleno do STJ em 11 de maio. No dia 22 de novembro, o Senado aprovou a indicação, e a nomeação foi publicada pelo Diário Oficial da União no dia 24.

“Prometo desempenhar os deveres do cargo e irei cumprir fazer cumprir a constituição e as leis do país”, disseram os dois empossados ao assinarem os termos de posse. Embora não haja discurso protocolar em posse de ministro, a presidente da Corte, ministra Maria Thereza Moura, apresentou os currículos dos dois recém-empossados e desejou uma atuação feliz e profícua.

Estavam presentes na cerimônia o presidente Jair Bolsonaro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, o governador do Rio, Claudio Castro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e outras autoridades.

Massod Azylay Neto

Azulay Neto é juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que fica no Rio de Janeiro. Ele foi indicado para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia. Já Paulo Sergio Domingues é juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, e é indicado para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro.

Azulay Neto já ocupou diversas funções na Justiça Federal. Participou ativamente do processo de desestatização do sistema Telebrás, integrando a comissão que realizou o “data room” de venda das empresas.

Foi Azulay quem assinou, em junho deste ano, a derrubada da decisão liminar que impedia a polícia Rodoviária Federal (PRF) de atuar em operações de segurança fora da estrada.

Paulo Sérgio Domingues

Paulo Domingues é graduado em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre pela Johann Wolfgang Goethe Universität, na Alemanha. É juiz federal desde 1995 e se tornou desembargador do TRF-3 em 2014.

Em junho de 2020, ele foi um dos signatários da nota pública da Ajufe, que manifestou preocupação pelos ataques contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Poder Judiciário.