Quinta-feira, 13 de junho de 2024

Quinta-feira, 13 de junho de 2024

Voltar Sérgio Moro deve ser julgado no final de janeiro: os próximos passos da ação que pode cassar o mandato do senador

O senador Sergio Moro (União-PR) compareceu na quinta-feira (7) a uma oitiva na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Moro prestou esclarecimentos sobre o processo que pode levar a sua cassação. O ex-juiz federal da Operação Lava-Jato no Estado é acusado de abuso de poder político e econômico em uma ação movida pelo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV). Todavia, uma definição por parte da Justiça Eleitoral pode demorar mais de um mês.

No processo, as legendas alegam que Moro tentou driblar a legislação eleitoral em dois movimentos: na desistência em concorrer ao Palácio do Planalto, que teria o levado a exceder o gasto limite de campanha, e na migração partidária do Podemos para o União Brasil durante esse processo.

Sobre a desistência de concorrer à Presidência, afirmam que isto teria facilitado sua vitória nas urnas. Há o cálculo de que Sergio Moro teria gasto R$ 6,7 milhões entre a pré-campanha à Presidência e a campanha ao Senado. O limite permitido por lei é de R$ 4,4 milhões.

O depoimento de Moro durou cerca de 45 minutos. O processo segue no TRE-PR que ainda precisa ouvir, em tese, sete das oito testemunhas indicadas pela defesa do ex-juiz. Até o momento, apenas o diretor de Instituto Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, compareceu.

“Após o final das diligências, esse processo vai ser concluído pelo relator e apresentado à Corte. Em seguida, o julgamento será marcado”, explica Juliana Noda, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

Juliana alerta que este processo demanda tempo e a Justiça Eleitoral entra em recesso de final de ano no próximo dia 20. O colegiado retoma as atividades no dia 7 de janeiro, e um desfecho deve ocorrer apenas no final do mês que vem.

Nos bastidores, a vaga do ex-juiz já é disputada em uma espécie de pré-campanha eleitoral. Caso ocorra a cassação, um novo pleito seria disputado. O PL articula o nome da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Já no PT, a presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, desponta como nome. Este ano, em postagem no Instagram, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, chegou a se referir à aliada como “futura senadora”.

“E o dia começou com uma excelente conversa com essas duas mulheres maravilhosas!! Ministra Anielle Franco e a futura Senadora Gleisi”, escreveu à época. Moro não recebeu bem a provocação e afirmou que a mulher de Lula (PT) faltou com respeito com ele e “1,9 milhão de eleitores paranaenses”.

Caso o senador seja condenado, ainda pode recorrer à segunda instância da Corte local e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todas essas etapas precisariam ser cumpridas antes de Sergio Moro efetivamente perder sua cadeira no Congresso Nacional.

 

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