Terça-feira, 21 de janeiro de 2025
Por Redação Rádio Caiçara | 30 de novembro de 2023
Escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino (Justiça) deu início à maratona de visitas aos senadores e esbarrou nas primeiras resistências da oposição. A despeito da tentativa de passar por todos os gabinetes até 13 de dezembro, data da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), parlamentares aliados de Jair Bolsonaro adiantaram que sequer vão receber o indicado à Corte e, em outra frente, um grupo de evangélicos deu largada em uma campanha contra a nomeação.
Na tentativa de vencer esse antagonismo, Dino pretende conversar com os oposicionistas e apresentar figurino menos político e mais “jurista”. O ministro da Justiça viveu embates com a oposição durante todo o governo, principalmente em função do 8 de Janeiro, o que lhe rendeu uma série de convocações para prestar esclarecimentos no Congresso. Senador licenciado, ontem disse que todos os integrantes da Casa são seus “colegas”.
Uma vez indicado por Lula, ele precisa do aval do Senado para tomar posse. Caso chegue à Corte, há a expectativa de como irá se posicionar em ações relacionados aos seus atuais aliados e adversários políticos. Especialistas defendem que Dino se declare impedido se herdar ações contra Bolsonaro ou o governo de Lula.
Portas fechadas
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é integrante da CCJ e já declarou voto contra, disse acreditar que Dino nem entrará em contato com ele. Relator da indicação e aliado do titular da Justiça, o senador Weverton (PDT-MA) afirmou que tentará intermediar este encontro.
“Ele (Dino) já sabe qual é meu voto, não vai me procurar”, afirmou Flávio.
Outros senadores do mesmo bloco também resistem a uma reunião. Jorge Seif (PL-SC), que foi secretário da Pesca de Bolsonaro, disse que, se Dino procurá-lo, será “perda de tempo para os dois”. Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que a indicação foi “um nome pesado em um momento de pacificação”. Já Cleitinho (Republicanos-MG) acrescentou que a eventual visita é “desnecessária”:
“Já me manifestei publicamente contra a indicação. Seria melhor ao indicado concentrar seus esforços naqueles que ainda estão indecisos.”
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que foi sondada por aliados de Dino para um encontro, afirmou que conversaria com ele “de senadora para senador”, mas que não pretende falar sobre seu voto, já que está convicta da posição contrária à sua indicação. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), por sua vez, teria aceitado conversar com o ministro da Justiça, segundo aliados de Dino. Mourão não respondeu sobre o convite.
Em paralelo, uma ala da bancada evangélica vai tentar dificultar a chegada de Dino à Corte. O ministro da Justiça é chamado de “radical” e até de “comunista”.
“Com Dino, o diálogo é impossível. Vamos fazer campanha contra ele”, disse o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ex-presidente da Frente Parlamentar Evangélica.
O pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, afirmou que vai “jogar pesadíssimo”. “Coitado do deputado ou senador evangélico que faça graça para ele, não vai conseguir se eleger nem síndico de prédio”, diz o líder religioso, que afirma que a indicação de Dino é “diametralmente oposta” à de Cristiano Zanin, também indicado por Lula, mas que teve o apoio da bancada.
Para vencer a barreira entre os evangélicos, Dino conta com a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), aliada e também integrante da frente religiosa. Além disso, o indicado de Lula já promoveu um ajuste no discurso e afirmou que, ao mudar de função, muda também o perfil de atuação:
“O perfil combativo é próprio da política. Eu não conheço nenhum político que não seja combativo. No momento em que o presidente Lula faz a indicação, evidentemente que eu mudo a roupa que eu visto. E essa roupa hoje é em busca desse apoio do Senado. A roupa que, se eu merecer essa aprovação, eu vestirei sempre, independe de governo e oposição”, disse Dino.
Se Dino chegar ao STF, especialistas defendem que ele se declare impedido em processos de Bolsonaro ou vinculados à gestão Lula. Um dos casos contra o ex-presidente trata de declaração em que ele relacionou a vacina contra a covid ao vírus da aids. Dino chamou Bolsonaro de “serial killer” devido à condução da pandemia.
Por posicionamentos como esse, a defesa do ex-presidente pode pedir o impedimento de Dino. É a avaliação de Berlinque Cantelmo, advogado especialista em ciências criminais:
“Resta saber se as opiniões dadas por ele até então são diretamente ligadas ao bojo das acusações ou não.”
Governistas acreditam que ele já tem votos suficientes tanto na CCJ, onde precisa de ao menos 14, como no plenário, onde tem de chegar a 41. No entanto, com a rejeição do indicado de Lula para a Defensoria Pública da União, o conselho dado a Dino pelo próprio presidente foi o de buscar todos os votos.
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