Segunda-feira, 23 de maio de 2022

Segunda-feira, 23 de maio de 2022

Voltar Sem citar Bolsonaro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que é preciso defender a “democracia em tempos de atentados nocivos à sociedade brasileira”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), fez uma defesa enfática da democracia e do judiciário brasileiro durante a abertura do Congresso Brasileiro de Magistrados, em Salvador. Sem citar o presidente Jair Bolsonaro, Pacheco afirmou que o Congresso deve “combater excessos” que considerou nocivos para a sociedade.

“É preciso haver um fortalecimento das instituições. Como disse o governador Rui Costa aqui, é inimaginável que chegaríamos em 2022 precisando defender o judiciário. Precisamos defender a democracia em tempos de atentados nocivos à sociedade brasileira. Temos que ter coragem para defender o nosso judiciário e queria reafirmar aqui que eu respeito o poder judiciário do meu país”, disse o senador.

Falando para os magistrados, Pacheco ainda defendeu a aprovação da PEC 63, que trata sobre a reestruturação da magistratura brasileira, e que, segundo ele, deve ser discutida em breve no Senado.

Ataques

O presidente Jair Bolsonaro tem tentado, sem provas, levantar suspeitas sobre a confiabilidade das urnas. Embora autoridades repitam diariamente que as urnas são seguras e de o próprio Bolsonaro já ter admitido que não tem elementos para apontar irregularidades, o presidente da República persiste na estratégia de criar suspeitas sobre o processo eleitoral.

Bolsonaro chegou a sugerir que as Forças Armadas façam uma apuração paralela dos votos. Sobre esse ponto, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Edson Fachin, disse que aceita colaborações, mas que a palavra final é da Justiça Eleitoral.

Fachin, disse que o País terá eleições limpas e que “ninguém e nada interferirá” na Justiça Eleitoral.

O congresso

Neste ano, o Congresso Brasileiro de Magistrados, que voltou a acontecer após quatro anos, por causa da pandemia – normalmente o evento acontece a cada três anos – discute “as eleições de 2022 e a desinformação derivada da disseminação de notícias falsas”, além da liberdade de expressão.

A abertura do evento contou com as presenças do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; do presidente do STJ, Humberto Martins; do presidente do Superior Tribunal Militar, Luis Carlos Gomes Mattos; do governador da Bahia, Rui Costa; do prefeito de Salvador, Bruno Reis; do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Nilson Castelo Branco; do presidente do Banco do Brasil, Fausto de Andrade Ribeiro; e de outras autoridades políticas e do judiciário brasileiro. O cantor e compositor Carlinhos Brown também participou da cerimônia de abertura.

A programação do evento conta com a participação de juízes e desembargadores de todo o País, além de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Luiz Fux e os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, além de integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Luiz Fux fez a primeira palestra do evento. Em recado aos pares, disse que a magistratura brasileira faz uma” justiça caridosa e uma caridade justa” .

Fux reafirmou a importância do judiciário e relembrou situações onde o Supremo foi criticado por decidir, segundo ele, em desacordo com o sentimento popular. Ele citou a decisão que impede a prisão em segunda instância como uma decisão que causou desprestígio ao judiciário brasileiro.

Ao final da abertura do evento, Fux recebeu o título de cidadão baiano das mãos dos deputados estaduais Sandro Regis e Adolfo Menezes.

Também participam do evento o pesquisador e consultor britânico Richard Susskind, que palestrou após Fux, e o escritor norte-americano, Lawrence Lessig, professor de Harvard e membro do conselho da Creative Commons.

Segundo a organização são esperados mais de dois mil juízes, de todas as esferas do Judiciário. O evento conta com painéis que abordarão temas como Justiça Digital e Inovação, Democracia e Eleições, Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito, Magistratura do Futuro e Justiça e Economia.

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