Voltar Segunda Turma do Supremo reverte decisão do ministro Nunes Marques e mantém cassação de deputado federal do PL

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (10), por 3 votos a 2, manter a cassação do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE).

O resultado reverte a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, que derrubou a condenação imposta pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao parlamentar.

Em julgamento no plenário virtual, votaram a favor da cassação os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Nunes Marques e André Mendonça se posicionaram pela manutenção do mandato do deputado.

Valdevan foi condenado pelo TSE por captação irregular de recursos para a sua campanha nas eleições de 2018. Segundo o tribunal, moradores de municípios sergipanos foram pressionados a simular doações ao então candidato.

A investigação apontou dezenas de doações de R$ 1.050, feitas na mesma agência bancária e em dias próximos. Ele é acusado de abuso de poder econômico e compra de votos.

A decisão do STF possui impacto direto na composição da Câmara dos Deputados e na distribuição do tempo de TV que cada partido terá. Isso porque, com a decisão da cassação de Valdevan, quem assumirá a vaga é Márcio Macedo, do PT. Dessa forma, o PL terá uma cadeira a menos na Câmara, e o PT, uma a mais.