Voltar Saúde e patrimônio: Câmara discute projetos de resposta aos impactos das crises climáticas

Saúde e patrimônio

Em análise na Câmara Federal, aguarda designação de relator o projeto dos deputados Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS) que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática. A matéria prevê a criação de centros de resiliência e reconstrução de comunidades para oferecer acolhimento emergencial, cuidado continuado e apoio à reconstrução emocional e comunitária em regiões atingidas por desastres climáticos.

Terras protegidas

A Câmara dos Deputados também está analisando o projeto da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) que limita a execução extrajudicial de propriedades rurais em casos de endividamento causado por crises climáticas. A parlamentar propõe priorizar o uso de safras como garantia e vedar a expropriação imediata de imóveis produtivos, assegurando a manutenção da atividade agrícola e a função social da terra.

Situação de emergência

Pelo menos 19 cidades gaúchas tiveram situação de emergência por desastres reconhecida pelo governo federal desde o início de 2026, segundo dados da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. O status, que facilita o acesso e liberação de recursos para ações de socorro e reconstrução, foi concedido aos municípios em decorrência de episódios de chuvas intensas, vendavais e enxurradas.

Ato no Parcão

Alinhados à mobilização nacional da oposição, parlamentares gaúchos convocaram apoiadores para uma manifestação no próximo dia 1° de março, no Parcão, em Porto Alegre, contra o presidente Lula e os ministros do STF Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. O ato, que ocorrerá simultaneamente em outras cidades, adota o slogan “Acorda Brasil”, em alusão à caminhada realizada em janeiro pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

Hospital em risco

O Conselho Regional de Medicina do RS notificou autoridades sobre o risco de interdição ética do Hospital Universitário de Canoas devido à falta de profissionais e à progressiva deterioração da estrutura. Em ofício encaminhado ao MPF, MPRS, governo estadual e Prefeitura de Canoas, a entidade destaca que a medida pode suspender novas internações em áreas críticas como a UTI Neonatal e a Pediatria, afetando o atendimento de referência para mais de 150 municípios gaúchos.

Escola de trânsito

O deputado estadual Aloísio Classmann (União) quer instituir em caráter permanente a Escola Pública de Trânsito no RS, vinculada ao Detran, para coordenar ações educativas e formar condutores e cidadãos mais conscientes. A proposta, apresentada na Assembleia, prevê a oferta de cursos presenciais, estrutura administrativa dedicada e foco na mudança de comportamento para reduzir mortes e lesões no trânsito.

Carnaval Seguro

A Polícia Civil gaúcha intensifica até o dia 18 de fevereiro a operação Carnaval Seguro, com foco em ações preventivas e repressivas contra a violência doméstica e de gênero. A mobilização reforça o atendimento nas Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) e amplia o número de diligências, prisões e ações integradas com a rede de proteção no Estado.

Agenda partidária

Pré-candidato ao Senado, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) acompanhou neste fim de semana o Encontro do PT da região Noroeste do RS, em São José do Inhacorá. Ao lado dos deputados Bohn Gass e Jeferson Fernandes, o parlamentar participou de discussões sobre o fortalecimento da sigla e as perspectivas para as eleições deste ano.

Parceira da diversidade

Onze instituições gaúchas foram selecionadas pelo governo estadual para receber o Selo Empresa Parceira da Diversidade Sexual e de Gênero 2026. Criada em 2023, a designação busca reconhecer e valorizar empresas e órgãos públicos que promovem a diversidade sexual e de gênero e combatem a LGBTQIA+fobia no ambiente de trabalho.

Inclusão e trabalho

Representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão de Porto Alegre e do Banco Interamericano de Desenvolvimento reuniram-se na última semana, na Capital, para tratar da implementação da Capacitação para o Mundo do Trabalho. Integrada ao pacote de ações do “POA Futura”, a iniciativa conta com investimento de R$82,1 milhões para a qualificação e promoção da inclusão de grupos socialmente excluídos no mercado de trabalho .

Em Dia com o Dmae

Termina no próximo dia 1° de março o prazo para adesão ao programa Em Dia com o Dmae, voltado à regularização de débitos em atraso com o Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alegre. A iniciativa permite o acesso a descontos em juros e multas, além da possibilidade de parcelamento em até 60 vezes.

Energia restabelecida

A CEEE Equatorial concluiu neste domingo o restabelecimento da rede elétrica em pontos da região central de Porto Alegre que enfrentavam falta de energia desde a noite de sexta-feira (13). Durante o apagão, decorrente de um furto de cabos, a concessionária precisou recorrer a geradores para garantir o abastecimento em prédios do Centro Histórico.

Reforma no Conceição

Com investimento de R$194 mil, a Emergência do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) inicia nesta segunda-feira uma série de obras de qualificação, Com conclusão prevista em 45 dias, a mobilização não demandará redução do número de leitos, mas impactará a capacidade acomodação de “pacientes extras”, em casos de superlotação.

Luto na diplomacia

O Itamaraty manifestou profundo pesar pelo falecimento da embaixadora Leda Lucia Martins Camargo, ocorrido neste domingo, em Porto Alegre. Natural da capital gaúcha, a diplomata chefiou o Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio Grande do Sul e atuou como embaixadora do Brasil na Suécia, República Tcheca e Moçambique ao longo de mais de quatro décadas de carreira.

Por Bruno Laux.