Voltar Usina do Gasômetro terá propostas de gestão compartilhada abertas em julho

A Prefeitura de Porto Alegre publicou o edital de parceria público-privada (PPP) para a gestão compartilhada da Usina do Gasômetro. As propostas das empresas interessadas serão abertas no dia 28 de julho, por meio do Portal de Compras Públicas. A concessão terá duração de 20 anos e prevê a administração do espaço em conjunto com o município, mantendo o caráter público e cultural do complexo. O projeto contempla investimentos de R$ 12,9 milhões na implantação do centro cultural e despesas anuais estimadas em R$ 7,8 milhões para operação e manutenção. Entre os novos espaços previstos estão cinema, teatro, estúdios, salas de exposição e dança, coworking, além de restaurante, cafeteria, bar e loja de souvenirs.

Durante a implantação, a prefeitura fará um aporte de R$ 7,7 milhões para melhorias estruturais, instalação de mobiliário, sistemas de segurança, rede lógica e adequações no Teatro Elis Regina e na sala de cinema P. F. Gastal, respeitando o tombamento histórico do prédio. O concessionário poderá explorar comercialmente eventos, exposições, cursos e serviços gastronômicos, enquanto o acesso aos terraços, banheiros, Memorial da Usina e ao complexo seguirá gratuito, exceto em atividades específicas. O município também manterá mais de 100 datas anuais reservadas para eventos públicos, como o aniversário de Porto Alegre, Noite dos Museus, Bienal do Mercosul, Porto Alegre em Cena e Natal Alegre.

A licitação será definida pelo maior desconto oferecido sobre a contraprestação máxima de R$ 6 milhões anuais paga pela prefeitura. A publicação do edital ocorre após o acordo firmado com a União, que garantiu segurança jurídica ao processo e formalizou a cessão de uso do imóvel por 21 anos, com possibilidade de renovação. Enquanto a concessão não entra em vigor, segue valendo o edital de transição da Secretaria Municipal de Cultura, que permite a utilização provisória de espaços como a nave principal, o mezanino e o Teatro Elis Regina para a retomada gradual das atividades culturais na Usina do Gasômetro.

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