Voltar Sebastião Melo debate impactos da Reforma Tributária para os municípios em evento da OAB/RS

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, participou nesta quarta-feira (5), como presidente da Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas (FNP), de um painel sobre os impactos da Reforma Tributária para os municípios durante a 5ª edição da Cidade da Advocacia, promovida pela OAB/RS. No debate, o chefe do Executivo defendeu a autonomia das cidades na gestão dos tributos e ressaltou que a preservação das receitas municipais é essencial para garantir a manutenção de serviços públicos, como saúde e zeladoria urbana.

O encontro reuniu especialistas, procuradores e representantes da advocacia para discutir a transição ao novo sistema tributário, os desafios da governança interfederativa e o papel das procuradorias municipais nesse processo. Além do painel, Melo participou da abertura do Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais e Grandes Cidades Brasileiras, que segue com programação voltada ao Direito Municipal até sábado (8), no Cais Embarcadero.

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