Voltar Sancionadas leis sobre formação de taxistas e amarelo piscante em sinaleiras durante a madrugada na capital

Foram publicadas no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), nesta semana, as leis 14.016 e 14.017. A primeira altera artigos da lei 11.582, de 2014, reduzindo a carga horária de formação profissional de taxista de 50 para 28 horas e estabelecendo a necessidade de nova formação para profissionais afastados da função por mais de cinco anos, entre outras mudanças.

Já a lei 14.017 autoriza a utilização do sinal amarelo piscante em semáforos durante o período noturno, entre 0h às 5h. Para garantir a segurança viária, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que todas as sinaleiras da cidade serão avaliadas por técnicos do órgão para identificar quais equipamentos poderão operar dessa forma.

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