Voltar RS investe R$ 71 milhões em medidas urgentes de combate ao feminicídio

O governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta terça-feira (10), um investimento de R$ 71 milhões destinado ao Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres. A iniciativa surge como resposta direta à onda de violência no estado, que registrou 20 feminicídios apenas nos dois primeiros meses de 2026. O montante será aplicado em frentes que abrangem desde o monitoramento de agressores até o acolhimento e a autonomia financeira das vítimas.

A maior fatia do recurso, correspondente a R$ 41 milhões, será utilizada para a compra de 3 mil tornozeleiras eletrônicas, focadas na fiscalização de quem descumpre medidas protetivas. O plano estadual também prevê a criação de uma nova Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) em Rio Grande, além da ampliação do horário de funcionamento em unidades de Canoas, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria. No campo da empregabilidade, o governo reservará 5% das vagas em contratos terceirizados da administração para mulheres vítimas de violência doméstica, visando gerar cerca de 700 postos de trabalho.

Pela primeira vez, o Estado realizará o cofinanciamento de casas-abrigo, destinando R$ 6,8 milhões para a abertura de 126 vagas regionalizadas para mulheres e seus filhos. Outros R$ 15,7 milhões serão aplicados na integração de sistemas de informação com as prefeituras, enquanto R$ 7,5 milhões financiarão cursos de capacitação e treinamento de servidores. Apesar da expansão dos serviços, o governador Eduardo Leite ressaltou que o cumprimento integral da lei federal para delegacias 24 horas ainda enfrenta desafios estruturais e de custos, citando que a legislação de 2023 é recente.

Foto: Alex Rocha/PMPA

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