Voltar Receita Municipal supera meta anual de autorregularização do ISS em apenas seis meses

A Receita Municipal de Porto Alegre superou, ainda no primeiro semestre de 2026, a meta anual de autorregularização do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Entre janeiro e junho, mais de R$ 37 milhões foram regularizados espontaneamente pelos contribuintes, ultrapassando a meta de R$ 36 milhões prevista no Contrato de Gestão da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF). O resultado representa o maior valor anual já registrado pelo programa, mesmo em comparação com anos que contaram com programas especiais de refinanciamento de débitos.

O desempenho também foi impulsionado por um recorde mensal: somente em junho, mais de R$ 11 milhões em ISS foram regularizados, o maior volume desde o início da série histórica. Os resultados são atribuídos ao trabalho da Equipe de Programação Fiscal e Combate a Ilícitos Tributários (EPFI), que utiliza inteligência fiscal, cruzamento de dados, ferramentas de business intelligence (BI) e análise de informações para identificar inconsistências e incentivar a regularização voluntária antes da adoção de medidas de cobrança.

Segundo a superintendente da Receita Municipal, Sandra Marlusa Severo Quadrado, o resultado reflete a consolidação de um modelo de atuação baseado em tecnologia, análise estratégica de dados e qualificação das equipes. Além de superar a meta anual em apenas seis meses, a estratégia prioriza ações fiscais mais qualificadas e direcionadas aos casos de maior relevância, fortalecendo a arrecadação municipal, ampliando a eficiência da administração tributária e estimulando a regularização espontânea dos contribuintes.