Voltar Projeto de lei propõe Tarifa Zero nos ônibus de Porto Alegre

O vereador Roberto Robaina (PSOL) protocolou na Câmara Municipal um projeto de lei para criar a Tarifa Zero no transporte público de Porto Alegre. O projeto propõe financiar a Tarifa Zero com uma Taxa de Mobilidade Urbana (TMU), onde as empresas subsidiariam o transporte público para todos os funcionários, pagando cerca de R$ 140 por mês por trabalhador. Empresas menores teriam um desconto de 50%.

“Depender apenas da cobrança da passagem não garante um serviço de qualidade e uma tarifa acessível para a maioria dos trabalhadores. Precisamos mudar a forma de financiamento. É isso que o projeto propõe”, destaca Robaina, enfatizando que a Taxa de Mobilidade Urbana seria mais acessível do que o valor atual do vale-transporte.

A arrecadação estimada por meio da TMU, cobrando 26 UFMs por funcionário, chegaria a cerca de R$ 63 milhões por mês, considerando a média de trabalhadores formais por empresa na cidade. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) indicam que Porto Alegre possui 547 mil empregados.

A Tarifa Zero já é uma realidade em mais de 30 municípios do Brasil. Alguns modelos oferecem transporte gratuito todos os dias, enquanto outros estabelecem benefícios em dias específicos ou linhas determinadas. Cidades como Teresina (PI), Tiradentes (MG) e Taubaté (SP) já aderiram a essa iniciativa. São Paulo também iniciou um programa de Tarifa Zero parcialmente.

Em Porto Alegre, o custo do transporte público requer um subsídio de R$ 110 milhões por ano da prefeitura para as empresas privadas, recursos que poderiam ser investidos em áreas como saneamento e drenagem urbana.

Voltar

Deixe seu comentário