Quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Por Redação Rádio Caiçara | 3 de agosto de 2026
O Procon Porto Alegre orienta os consumidores sobre regras de troca e direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) para as compras de Dia dos Pais, celebrado neste domingo, 9. O órgão alerta especialmente para situações envolvendo roupas, eletrodomésticos, compras pela internet e produtos com entrega agendada.
Segundo o diretor do Procon Porto Alegre, Wambert Di Lorenzo, é importante verificar previamente as condições de troca oferecidas pelas lojas. Em estabelecimentos físicos, a troca de produtos sem defeito, seja por tamanho, cor ou outro item, não é obrigatória, a menos que a loja tenha informado essa possibilidade. Já em casos de vício ou defeito, o consumidor tem direito à garantia prevista em lei: 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis.
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como por sites, redes sociais e aplicativos, o consumidor tem sete dias, contados a partir do recebimento do produto, para desistir da compra, sem precisar apresentar justificativa. O fornecedor também deve cumprir o prazo de entrega informado, mesmo em períodos de alta demanda.
O Procon recomenda ainda pesquisar preços, conferir informações das embalagens e verificar prazos de validade antes da compra. Em caso de problemas ou descumprimento dos direitos, o consumidor pode procurar o Procon Porto Alegre, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na Rua Sete de Setembro, 723, no Centro Histórico, ou registrar a reclamação pelos canais oficiais da prefeitura e pelo telefone 156.
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