Quinta-feira, 11 de junho de 2026
Por Redação Rádio Caiçara | 10 de junho de 2026
O Procon Porto Alegre emitiu um alerta aos consumidores sobre os cuidados necessários nas compras do Dia dos Namorados, celebrado nesta sexta-feira (12). Segundo o órgão, datas comemorativas tendem a estimular o comportamento impulsivo, levando as pessoas a deixarem de lado cuidados básicos como pesquisa de preços, conferência de informações nas embalagens e verificação da validade dos produtos. O diretor do Procon, Wambert Di Lorenzo, reforça a importância de conhecer os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor, especialmente em compras destinadas a presentes, que envolvem maior risco de troca.
Entre os principais direitos do consumidor, destaca-se o prazo de garantia para produtos com vício ou defeito: 30 dias para perecíveis e 90 dias para não perecíveis, tanto em lojas físicas quanto em compras à distância. Já a política de troca por tamanho, cor ou modelo diferente não é obrigatória para estabelecimentos físicos, a menos que o lojista tenha oferecido essa condição expressamente. Em compras realizadas online ou por aplicativos, o consumidor tem até sete dias após o recebimento do produto para se arrepender e solicitar a devolução sem custos de envio, além do direito de exigir o cumprimento do prazo de entrega independentemente de alegações de alta demanda.
Consumidores que se sentirem lesados podem registrar reclamações presencialmente no Procon Porto Alegre, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na Rua Sete de Setembro, 723, no Centro Histórico. O atendimento também está disponível pelo site da Prefeitura de Porto Alegre, pelo botão do Procon, ou pelo canal 156.
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