Voltar Prefeitura reajusta bônus-moradia para R$ 139 mil e amplia apoio habitacional

O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) reajustou o valor do bônus-moradia em Porto Alegre para R$ 139.518,44, conforme publicação no Diário Oficial do Município. O benefício, destinado exclusivamente a famílias cadastradas no órgão, teve aumento de 9% em relação ao valor anterior, de R$ 127.980,92. Desde 2021, quando as correções foram retomadas após anos sem atualização, o reajuste acumulado já alcança 76,85%, fortalecendo a política de reassentamento habitacional da Capital.

Desde a retomada das atualizações, o Demhab já efetuou o pagamento de 571 bônus-moradia, enquanto outros quatro processos seguem em tramitação. O benefício atende moradores de diversas comunidades da cidade que precisam ser reassentados em razão de projetos urbanos ou situações de vulnerabilidade. Além da aquisição de um imóvel regularizado, a prefeitura também assume custos relacionados à escritura, registro em cartório e impostos de transmissão, garantindo maior segurança jurídica às famílias contempladas.

O programa permite que beneficiários deixem situações de moradia informal para se tornarem proprietários de imóveis legalizados. A legislação determina que o imóvel adquirido não poderá ser vendido antes de cinco anos, preservando a finalidade habitacional do benefício. Desde 2021, também é permitido o agrupamento de bônus-moradia, sem limite de valores, desde que haja aprovação técnica do Demhab, ampliando as possibilidades de acesso a imóveis com melhores condições para as famílias atendidas.

Voltar

Deixe seu comentário