Quinta-feira, 18 de julho de 2024

Quinta-feira, 18 de julho de 2024

Voltar Prefeitura expande rede de acolhimento e reduz ocupação em pousadas

Depois da conclusão das vistorias nas unidades da rede de pousadas Garoa, a Prefeitura de Porto Alegre reduziu a utilização do serviço. Atualmente, estão acolhidas 66 pessoas neste modelo, que serão transferidas para casas de passagem durante os próximos meses. Vão ser mais 100 vagas na rede própria de acolhimento e o contrato com a Pousada Garoa não será renovado.

Entre as 308 pessoas atendidas na Garoa após o incêndio em uma das suas unidades, em 26 de abril, 66 tiveram vouchers renovados. Outras 115 foram encaminhadas para receber auxílio-moradia ou para abrigos e casas de passagem. Duas pessoas retornaram para residências de familiares, 48 estão em alojamentos provisórios, além de 77 que seguem hospedados em albergues e Centros Pop.

De acordo com a prefeitura, antes do incêndio de abril, as equipes da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) já haviam começado a transferência das pessoas para outras unidades, com o objetivo de reduzir a ocupação em pousadas.

A força-tarefa de vistorias foi coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), com apoio das secretarias municipais de Planejamento e Assuntos Estratégicos, de Obras e Infraestrutura e da Saúde, por meio da Vigilância Sanitária. As inspeções ocorreram entre 29 de abril e 3 de maio deste ano.

O relatório identificou problemas estruturais, de higiene e de segurança na maioria das 23 unidades de acolhimento. Entre as recomendações, está a elaboração de legislação municipal que regulamente as condições mínimas sanitárias e de higiene para pensões/alojamentos, além de alterar o enquadramento da atividade citada de risco I (leve ou irrelevante) para II (risco médio) ou III (risco alto), exigindo assim vistoria para o licenciamento sanitário, que hoje é inexistente.

Aberta pela Procuradoria Geral do Município (PGM), a Investigação Preliminar Sumária (IPS) segue para apurar os fatos no âmbito da prefeitura sobre o contrato com a empresa. Também continuam as investigações sobre o incêndio na Polícia Civil.

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