Voltar Prefeitura da capital revoga decretos referentes ao enfrentamento da pandemia

A prefeitura revogou os decretos relacionados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 em Porto Alegre. A medida consta no decreto 22.069, publicado na edição desta quinta-feira, 6, do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) e também extingue a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento ao Coronavírus (Secovid). Em 30 de junho, o Governo do Estado havia oficializado o fim da calamidade pública em todo Rio Grande do Sul.

A atual gestão municipal adotou uma nova postura diante da pandemia. De janeiro de 2021 a fevereiro de 2023 foram 50 decretos publicados com foco no equilíbrio entre saúde e economia. O município uniformizou suas regras às estaduais e pôs fim aos embates judiciais, oferecendo mais segurança jurídica aos setores econômicos, à população e à administração. A partir do avanço da vacinação e do diálogo aberto com os setores da sociedade foi possível a retomada das atividades econômicas.

Foto: Divulgação/PMPA

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