Segunda-feira, 04 de maio de 2026
Por Redação Rádio Caiçara | 20 de outubro de 2022
Assim como no primeiro turno, Porto Alegre também terá passe livre no segundo turno das eleições em Porto Alegre, que ocorre no dia 30 de outubro.
A decisão do Superior Tribunal Federal não torna obrigatório o fornecimento gratuito de transporte, mas confirma o entendimento de que ele deve ser mantido nos níveis normais dos dias úteis, sem redução no domingo das eleições. No caso de descumprimento dessa determinação, os gestores podem responder por crime de responsabilidade. Os municípios que já forneciam transporte gratuito em domingos ou dias de eleição não podem interromper a prática no dia 30.
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