Voltar Porto Alegre pode ter vale-livro para estudantes e educadores; vereadores discutem proposta

Está em análise na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei que propõe a criação do Programa POA dos Livros. A iniciativa tem como objetivo distribuir vale-livros gratuitamente a estudantes e servidores das escolas públicas municipais, além de funcionários vinculados à Secretaria Municipal de Educação (Smed).

De autoria do vereador Jonas Reis (PT), a proposta prevê que os vales sejam entregues anualmente e utilizados exclusivamente durante a Feira do Livro de Porto Alegre. O benefício será pessoal e intransferível, atrelado à matrícula do estudante ou servidor, emitido em formato de voucher, sem possibilidade de conversão em dinheiro, e dará direito à aquisição de até dois livros, conforme o valor estipulado.

Para receber os valores correspondentes, os livreiros deverão apresentar os vales recebidos e as notas fiscais referentes às vendas. O custeio da iniciativa ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação.

O projeto contempla diversos profissionais da rede municipal, incluindo professores efetivos e contratados em caráter emergencial, servidores administrativos, trabalhadores terceirizados das áreas de limpeza, portaria, alimentação e apoio, além de estagiários. Cargos comissionados, no entanto, não estão incluídos no programa.

Segundo Jonas Reis, o objetivo central do projeto é democratizar o acesso à leitura e fomentar a cadeia produtiva do livro, com a valorização de livreiros, editoras e autores locais.

Voltar

Deixe seu comentário