Voltar Porto Alegre cria comitês regionais para fortalecer atendimento à população LGBTQIA+ na saúde

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Porto Alegre implementará, a partir do segundo semestre deste ano, comitês regionais voltados ao cuidado da população LGBTQIA+ em cada uma das quatro coordenadorias de saúde da Capital. A iniciativa tem como objetivo qualificar o acesso aos serviços, fortalecer o acolhimento e garantir o acompanhamento contínuo dessa população na rede de Atenção Primária à Saúde (APS).

A medida segue as diretrizes da Nota Técnica nº 10/2026 do Ministério da Saúde, que orienta o cuidado integral à população LGBTQIA+ no Sistema Único de Saúde (SUS), priorizando a ampliação do acesso aos serviços, a redução de barreiras institucionais e a continuidade da assistência. Os comitês serão formados por profissionais das coordenadorias que já participaram da formação de promotores de saúde da população LGBTQIA+.

Entre as principais atribuições dos grupos estão o apoio às equipes de saúde nos territórios, a articulação da rede de atendimento, o incentivo à qualificação dos cadastros dos usuários, o fortalecimento do uso do nome social e da identidade de gênero nos sistemas de informação, além da promoção de ações de educação permanente para os profissionais da rede.

Segundo o responsável pela Área Técnica da Saúde LGBTQIA+ da SMS, Júlio Barros, a criação dos comitês aproxima a política pública das necessidades de cada região da cidade e contribui para fortalecer os vínculos entre os serviços de saúde e a população atendida, garantindo um atendimento mais acolhedor, qualificado e integral.

A iniciativa também busca ampliar a autodeclaração de orientação sexual e identidade de gênero nos cadastros da Atenção Primária. Essas informações auxiliam no planejamento das ações de saúde, na identificação de demandas específicas e na formulação de políticas públicas voltadas à promoção da equidade.

Instituída em 2011, a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais reconhece que a discriminação e o preconceito impactam diretamente as condições de saúde dessa população. Com os novos comitês, a Prefeitura pretende fortalecer a atuação da Atenção Primária e incorporar de forma permanente o cuidado à população LGBTQIA+ nas rotinas da rede municipal de saúde.