Voltar Melo sanciona lei que cria o Conecta Idoso e promove inclusão digital da terceira idade em Porto Alegre

O prefeito Sebastião Melo participou nesta quinta-feira (21) da sanção da Lei nº 14.522, que institui o programa Conecta Idoso em Porto Alegre. De autoria do vereador Luky Vieira, a medida já está em vigor e tem como objetivo promover a alfabetização digital da pessoa idosa, estimulando o uso de tecnologias para comunicação, informação, saúde e lazer. Durante o ato, Melo destacou que a tecnologia melhora a vida das pessoas e que envelhecer com dignidade é um dos desafios do mundo, reforçando o compromisso da gestão com a inclusão, segurança e qualidade de vida dos idosos.

Sancionada em 1º de abril, a lei também prevê suporte psicossocial por meio de ações educativas, culturais e comunitárias. Estabelecimentos de ensino cadastrados como parceiros oferecerão turmas específicas para idosos, com foco em alfabetização para quem tem déficit de leitura e escrita, uso de internet e redes sociais, noções de informática e ferramentas digitais em celulares. O programa conta ainda com atendimento especializado no Centro Dia e Noite (CDI) e cria o Serviço de Atendimento à Família (SAF), para orientação e capacitação de familiares no cuidado domiciliar e na convivência intergeracional.

Na mesma cerimônia, foram sancionadas outras duas leis: a Lei nº 14.501, que cria a Política Municipal de Acolhimento a Pessoas Enlutadas por Suicídio, com ações em unidades de saúde, CAPS e CRAS; e a Lei nº 14.540, que exige certidão de antecedentes criminais em editais de seleção de profissionais e voluntários que atuam com crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos. Participaram também do ato os secretários André Coronel (Governo), major Gelson Guarda (adjunto) e Matheus Xavier (Assistência Social).