Voltar Justiça manda DNIT refazer drenagem na BR-448 em Porto Alegre

A Justiça Federal determinou que o DNIT restaure, em até 90 dias, o sistema de drenagem na região da alça de acesso da BR-448, nas proximidades da Arena do Grêmio, no bairro Humaitá.

A decisão da 9ª Vara Federal atende parcialmente a uma ação movida pela Procuradoria-Geral do Município. Segundo o processo, durante as obras, o canal original de drenagem — com maior capacidade de escoamento — foi obstruído e substituído por uma tubulação menor, o que comprometeu o fluxo de água na região.

Com a sentença, o órgão deverá remover a tubulação instalada e o aterro, além de reconstruir a vala de drenagem para restabelecer a capacidade original do sistema.

A Justiça reconheceu falha na execução da obra, mas não acatou os pedidos de indenização por danos ambientais e morais coletivos. Ainda cabe recurso da decisão.