Voltar Governo gaúcho anuncia novas medidas de apoio aos atingidos pelos temporais

Durante reunião nesta terça-feira (12) com deputados da base aliada, o governador Eduardo Leite anunciou novas medidas de apoio aos atingidos pelas fortes chuvas da semana passada no Rio Grande do Sul. Na lista estão o auxílio financeiro a famílias afetadas, isenções e prorrogações tributárias e R$ 10 milhões em horas-máquina para auxiliar nos trabalhos de limpeza e recuperação.

O chefe do Executivo estadual frisou que as iniciativas são parte de uma série de encaminhamentos para amenizar os danos causados pelo maior desastre climático já registrado em solo gaúcho e amparar as vítimas:

“Há municípios que foram completamente varridos e isso exigirá um especial esforço de reconstrução. As vidas perdidas não podemos recuperar, e lamentamos profundamente cada uma delas. Cabe ao poder público trabalhar para que as pessoas que já foram vítimas desse evento climático tão avassalador não sejam vitimadas também pelo desalento e a demora em atender suas necessidades”.

“Volta Por Cima”

Assinado na segunda-feira (11) e publicado nesta terça, o decreto estadual nº 57.193 regulamenta a nova fase do programa “Volta Por Cima”. O documento estabelece o pagamento de auxílio financeiro de R$ 2,5 mil em parcela única para famílias desalojadas ou desabrigadas e de R$ 700 para famílias com dano parcial na residência mas que permanecem no imóvel.

Serão aportados R$ 25 milhões para esse fim, sendo R$ 20 milhões provenientes da Assembleia Legislativa e R$ 5 milhões, do Tribunal de Justiça. Durante o encontro com os parlamentares, o presidente da Assembleia, deputado Vilmar Zanchin, entregou ao governador o projeto aprovado mais cedo em plenário e que garante o repasse do recurso ao Poder Executivo.

Os valores serão disponibilizados para as famílias em situação de vulnerabilidade vítimas das chuvas intensas e enchentes que atingiram o Estado entre os dias 2 e 6 de setembro.

Para acessar os recursos, a família precisa constar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e o município ter sido incluído nos Decretos Estaduais 57.177 (6 de setembro) e 57.178 (dia 10), que declaram calamidade pública, ou ter editado decreto próprio e obtido homologação pelo Estado.

As famílias com direito ao valor poderão ser cadastradas pelas equipes de Assistência Social municipais por meio do site do programa [voltaporcima.rs.gov.br]. O valor será depositado no Cartão Cidadão da pessoa da referência de cada núcleo familiar.

Recuperação de negócios

Com o objetivo de auxiliar na reconstrução de micro e pequenas empresas e dar fôlego aos pequenos comerciantes que tiveram seus negócios fortemente afetados pelas enxurradas, o Estado apresentou uma série de prorrogações de pagamentos e isenções tributárias.

As medidas incluem a isenção nas aquisições de ativo imobilizado (ICMS e Difal), para a aquisição de máquinas e equipamentos destinados ao ativo permanente e reposição de ativos deteriorados ou destruídos. Também contemplam o apoio na garantia das apólices de seguros e a prorrogação das datas de vencimento dos tributos apurados no Simples Nacional devidos pelos contribuintes com sede nos municípios atingidos, entre outras ações.

Além das iniciativas apresentadas nesta terça-feira, na semana anterior o Estado já tinha anunciado R$ 1 bilhão em linhas especiais de crédito do Banrisul, com prazos e carência diferenciados. Também foram destinados R$ 20 milhões em recursos extraordinários para a área da saúde a fim de garantir o atendimento nas comunidades atingidas e a reconstrução das unidades básicas de saúde e hospitais.

Horas-máquina

Para ajudar na limpeza e reconstrução dos municípios mais atingidos, o Estado disponibilizará, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), R$ 10 milhões em horas-máquina.

O serviço, incluindo operador e combustível, será disponibilizado para os municípios de Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado, Muçum, Roca Sales, Santa Tereza e Venâncio Aires. O Estado também apoiará os municípios com a elaboração dos planos de trabalho para a recuperação.

Foto: Mauricio Tonetto/Palácio Piratini

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