Voltar Governo do RS cria comitê para fortalecer o artesanato gaúcho

O governo do Rio Grande do Sul publicou, no Diário Oficial, a portaria que institui o Comitê Gaúcho do Artesanato. O novo órgão será responsável por apoiar, deliberar e propor políticas públicas voltadas ao fortalecimento do setor artesanal no estado.

De acordo com o Executivo estadual, a criação do comitê reforça a importância do Programa Gaúcho do Artesanato (PGA), coordenado pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS). O PGA é a principal política pública estadual dedicada ao artesanato, com ações que se estendem por todo o território gaúcho. Seu objetivo é incentivar a profissionalização, qualificação e comercialização da produção artesanal.

Entre as iniciativas promovidas pelo programa, destacam-se a emissão da Carteira do Artesão — que garante isenção de ICMS —, a emissão de notas fiscais, a oferta de cursos e capacitações, além do apoio à participação em feiras e exposições.

O comitê será composto por representantes do poder público e de entidades de classe. A proposta é articular políticas públicas para o setor, fomentar a atividade artesanal e promover sua valorização como expressão cultural e fonte de renda para milhares de gaúchos.

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