Segunda-feira, 04 de maio de 2026
Por Redação Rádio Caiçara | 26 de outubro de 2022
O governo do Rio Grande do Sul e a Prefeitura de Porto Alegre transferiram o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, para 14 de novembro. O dia antecede o feriado da Proclamação da República, 15 de novembro.
A alteração do Decreto 56.291, de 29 de dezembro de 2021, que estabelece o calendário de feriados, foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 17 de outubro. No município, a mudança no Decreto 10.149, de 9 de dezembro de 1991, que determina as datas de ponto facultativo na Capital, foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial de Porto Alegre na segunda-feira (24).
Em Porto Alegre o ponto facultativo vale para os servidores da administração municipal centralizada e descentralizada, que devem retornar às atividades na quarta-feira, 16. O funcionamento dos órgãos municipais segue normalmente nesta sexta-feira, 28 de outubro.
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