Voltar Capital em situação de emergência nível 2

No Diário Oficial de Porto Alegre, um novo decreto da prefeitura relativo aos transtornos causados pelo temporal de terça-feira (16) foi publicado. O decreto possibilita a prefeitura solicitar e receber recursos, de maneira facilitada, do governo do estado e do governo federal. 

Conforme o documento, estão dispensadas de licitação, caso necessário, as aquisições de bens essenciais para as atividades de resposta a desastres, bem como a prestação de serviços e obras relacionadas à reabilitação das áreas afetadas da cidade.

O executivo também está autorizado a mobilizar todos os órgãos municipais a participarem das ações de resposta necessárias para minimizar os efeitos causados pelas chuvas, incluindo a convocação de voluntários e a arrecadação de recursos junto à comunidade.

As informações são da Prefeitura de Porto Alegre.

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