Voltar Câmeras com som nas salas de aula são aprovadas em Porto Alegre

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou o projeto de lei que prevê a instalação de câmeras com captação de áudio em escolas da rede municipal e instituições de educação infantil conveniadas, com gravação e armazenamento por circuito fechado de TV.

O monitoramento será feito em salas de aula, bibliotecas, parques e demais espaços de uso comum, funcionando de forma contínua durante o ano letivo, nos horários regulares. Banheiros, sejam de uso individual ou coletivo, não serão monitorados.

De autoria do vereador Jessé Sangalli (PL), o projeto recebeu nove emendas — cinco delas foram aprovadas. O acesso às imagens será restrito à equipe gestora da escola, à administração municipal e a autoridades competentes, podendo também ser disponibilizado a professores e responsáveis legais dos alunos, exclusivamente para investigações administrativas ou criminais.

Segundo o autor, o objetivo é reforçar a segurança e o bem-estar da comunidade escolar, beneficiando alunos, professores e funcionários. O projeto agora aguarda sanção do prefeito Sebastião Melo.

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