Voltar Bares do bairro Rio Branco assinam termo de compromisso para abrir neste fim de semana

Os três bares interditados cautelarmente na semana passada no bairro Rio Branco por perturbação do sossego firmaram acordo com a prefeitura para poderem abrir provisoriamente neste final de semana. Para isso, os representantes dos bares Pito, Metz e El Aguante se comprometeram a funcionar sem música, encerrar as atividades à meia-noite, suspender a venda de bebida alcoólica às 23h30 e promover o recolhimento dos resíduos nas proximidades dos estabelecimentos.

O acordo foi formalizado por meio de termo de compromisso firmado após reunião na Procuradoria-Geral do Município (PGM) na manhã desta sexta-feira, 25. O encontro reuniu moradores, proprietários dos estabelecimentos, representantes da prefeitura, do Ministério Público e da Câmara Municipal. Na próxima semana, novas reuniões serão realizadas para avaliar o impacto das medidas.

Segundo o procurador-geral do Município, Roberto Silva da Rocha, esta foi a alternativa encontrada para viabilizar o funcionamento dos bares durante o final de semana e reduzir o impacto financeiro da interdição, até que seja possível construir uma solução definitiva. “Sabemos dos custos envolvidos para os empreendedores ao manter os estabelecimentos fechados. Por outro lado, o funcionamento, nos moldes como vinha ocorrendo, não pode continuar. Por isso, chegamos a esse acordo provisório. A expectativa é de, posteriormente,  seja encaminhada uma solução legislativa, que abranja toda a cidade”, disse.

Além do procurador-geral, participaram a promotora Anelise Steigleder e o promotor Felipe Teixeira Neto, os secretários municipais de Segurança, Alexandre Aragon, do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Germano Brem, a diretora de Fiscalização do Município, Lorecinda Abrão, e os vereadores Pablo Melo e Karen Santos.

Interdição cautelar – A Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG), por meio da Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), interditou cautelarmente os três bares no último sábado, 19. A medida se deu em razão de reiteradas denúncias de poluição sonora, perturbação ao sossego dos moradores e obstrução do passeio público.

Antes da interdição cautelar, a Diretoria-Geral de Fiscalização já havia realizado várias ações durante o ano junto aos estabelecimentos, com orientações sobre a emissão de ruídos, utilização irregular da calçada e horário de funcionamento, que culminaram em autuações.

Foto: Veronica Levadoski

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