Voltar Acordo garante mais de 500 vagas na educação infantil

A Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed) e a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) firmaram na quinta-feira (27) o novo aditivo do acordo para a confirmação da compra de 530 novas vagas pelo município em escolas da rede privada para matrícula na educação infantil. As vagas vão atender os alunos que não conseguiram espaço nas instituições municipais de ensino.

“O acordo é mais uma possibilidade de acesso à educação infantil da capital, sobretudo neste momento de retomada da educação e da cidade. Nosso compromisso é garantir o acesso, a qualidade e a permanência dos estudantes em sua trajetória escolar”, afirma o secretário de Educação de Porto Alegre, Maurício Cunha. Segundo ele, a confirmação desse acordo melhora os fluxos para identificação e disponibilização de vagas.

“A Defensoria Pública valoriza o aditivo celebrado, considerando não só a histórica demanda por vagas na educação infantil, mas, sobretudo, o impacto das enchentes nas escolas da rede pública e conveniada, que aumentou ainda mais essa necessidade. A Smed foi sensível ao apelo da Defensoria Pública, no sentido de ampliar as vagas ofertadas em relação ao último aditivo”, destaca a defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, Paula Simões.

Desde 2022, o município faz acordos com a DPE/RS relacionados à demanda da educação infantil, o que evita o ajuizamento de ações. Mais de 1,5 mil estudantes garantiram suas vagas por meio da compra pelo município em instituições privadas.

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