Quarta-feira, 29 de maio de 2024

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Voltar Saiba quem indicou cada ministro do Supremo e até quando eles ficam na Corte

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, é a primeira nomeação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Corte neste terceiro mandato. Com Zanin, que tomou posse nessa quinta-feira (3), o presidente passa a ter três magistrados escolhidos por ele em atuação no tribunal.

Além disso, presidentes eleitos pelo PT passam a ter sete nomeações para o tribunal: além das de Lula, são 4 indicações da ex-presidente Dilma Rousseff.

Outras duas nomeações foram feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ex-presidentes Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso contam com uma escolha cada.

Considerando apenas as normas de aposentadoria – que impedem que um ministro permaneça atuando no tribunal após os 75 anos – uma nova vaga vai surgir durante o mandato do petista, a partir da saída da presidente Rosa Weber, no fim de setembro.

Pela Constituição, o Supremo é formado por 11 ministros, nomeados pelo presidente da República após sabatina e aprovação no Senado Federal. O escolhido deve ter entre 35 e 70 anos de idade, além de “notável saber jurídico e reputação ilibada”. A idade máxima para a escolha foi alterada por emenda à Constituição em 2022 – antes, era de 65 anos.

Ainda pelo texto constitucional, a idade limite para se manter na ativa é de 75 anos – atingido o limite, o ministro deve se aposentar. A mudança na faixa etária ocorreu em 2015, pela chamada “PEC da Bengala”.

Com a nomeação de Zanin, o Supremo volta a ter 11 ministros. Desde abril, com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, o tribunal contava com 10 integrantes.

Veja a composição atual do Supremo Tribunal Federal e até quando cada ministro permanecerá no cargo:

*Gilmar Mendes: indicado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2002; aposentadoria compulsória em 2030.

*Cármen Lúcia: indicada por Lula (PT) em 2006; aposentadoria compulsória em 2029.

*Dias Toffoli: indicado por Lula (PT) em 2009; aposentadoria compulsória em 2042.

*Luiz Fux: indicado por Dilma Rousseff (PT) em 2011; aposentadoria compulsória em 2028.

*Rosa Weber: indicada por Dilma Rousseff (PT) em 2011; aposentadoria compulsória em outubro deste ano.

*Luís Roberto Barroso: indicado por Dilma Rousseff (PT) em 2013; aposentadoria compulsória em 2033.

*Edson Fachin: indicado por Dilma Rousseff (PT) em 2015; aposentadoria compulsória em 2033.

*Alexandre de Moraes: indicado por Michel Temer (MDB) em 2017; aposentadoria compulsória em 2043.

*Nunes Marques; indicado por Jair Bolsonaro (PL) em 2020; aposentadoria compulsória em 2047.

*André Mendonça: indicado por Jair Bolsonaro (PL) em 2021; aposentadoria compulsória em 2047.

*Cristiano Zanin; indicado por Lula (PT) em 2023; aposentadoria compulsória em 2050.

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No Ar: Bom Dia Caiçara