Voltar Saiba como está a corrida da sucessão para o cargo de ministro do Supremo

Os favoritos para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, anunciada na quinta-feira (9), reúnem diferentes níveis de apoio no Palácio do Planalto, no Congresso e na própria Corte.

O entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia que o advogado-geral da União, Jorge Messias, larga na frente pela maior proximidade com o chefe do Executivo, responsável pela indicação. Já o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tem o endosso de grande parte da Casa que já presidiu, e que tem a tarefa de votar o nome escolhido, e de uma ala forte no STF.

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas corre por fora, mas conta com boas relações nos três Poderes.

Na definição de um ministro da Corte, Messias seria uma solução “caseira”, pela relação de anos com Lula, enquanto Pacheco representaria uma saída “política”. “Nas duas hipóteses, o presidente tem ganhos”, observa esse magistrado.

O grande trunfo de Messias para ficar com a vaga é a estrita confiança de Lula. Neste terceiro mandato, esse foi, apontam aliados, o principal critério observado pelo presidente em suas indicações para a Corte.

Prós e contras

Lula se valeu da confiança na escolha de seu advogado na Operação Lava-Jato, Cristiano Zanin, em junho de 2023, e de Flávio Dino, ex-ministro da Justiça, em novembro do mesmo ano. A avaliação no Planalto é que o presidente não seria surpreendido por posicionamentos de Messias, caso ele seja o escolhido.

Aliados destacam ainda a proximidade do advogado-geral com temas sociais, o que agrada Lula.

O ministro é evangélico e tem funcionado como interlocutor em um setor em que Lula enfrenta dificuldades. Ele representou o governo, por exemplo, nas últimas edições da Marcha para Jesus, maior evento evangélico do país, que ocorre em São Paulo.

Por outro lado, os obstáculos para Messias estão no eventual desgaste que Lula enfrentaria junto à cúpula do Senado, que trabalha por Pacheco. Com isso, o ministro enfrentaria mais dificuldade para ser aprovado na Casa na comparação com o senador, e o governo precisaria gastar capital político.

Como AGU, Messias construiu boas relações no STF, onde é visto como um nome técnico. Apesar disso, não é o favorito de integrantes da Corte. Ainda assim, ministros do STF reconhecem sua atuação firme em defesa da democracia e contra ataques à Corte.

Apoio nas duas casas

Já Pacheco tem o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), como principal cabo eleitoral para sua ida à Corte. Além disso, é o candidato favorito de uma ala do STF. Pacheco e Alcolumbre são muito próximos e se revezaram nos últimos anos na presidência do Senado, e o apoio do atual comandante é visto como essencial para passar qualquer indicação.

Sua experiência de dois mandatos no comando do Legislativo também levou Pacheco a ter aval de boa parte dos senadores para ir ao STF. Sua trajetória como presidente da Casa, e, portanto, de um Poder da República, além de sua interlocução com os outros Poderes são vistas como ativos importantes, especialmente em momento de tensão entre Judiciário e Legislativo.

Na Corte, Gilmar Mendes, já manifestou publicamente preferência por ele, destacando a “coragem” e preparo jurídico. Os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia também são apontados como simpáticos à indicação.

Em 2021, por exemplo, Pacheco rejeitou um pedido de impeachment contra Moraes apresentado pelo então presidente Jair Bolsonaro. Assim como Alcolumbre, ele também não deu andamento a outros pedidos semelhantes contra Moraes e outros ministros do STF.

Pacheco também construiu uma relação próxima com Lula, o que levou a ser cotado para assumir um ministério no governo federal, possibilidade depois descartada, e também para concorrer ao governo de Minas Gerais nas eleições do próximo ano.

Dantas: articulação

Ex-presidente do TCU, Dantas não é o favorito declarado de nenhum grupo, mas sua capacidade de articulação com diferentes pontos do espectro político e a relação próxima com ministros do STF o colocam como nome competitivo.

Sua postura crítica à Lava-Jato e o perfil garantista agradam a setores do governo e do Judiciário. Dantas também é aliado de Alcolumbre e Renan Calheiros (MDB-AL), o que garantiria um caminho sem percalços no Senado. Sua presença na disputa amplia o leque de opções e pode servir como alternativa de consenso caso o cenário se torne mais polarizado.

Apesar disso, há quem veja Dantas como uma opção sem uma ligação direta com Lula, que tem demonstrado priorizar pessoas com quem mantém uma relação muito estreita. Com informações do jornal O Globo